Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 913 SP), EDSON FLAUSINO SILVA JÚNIOR (OAB 164334/SP) Processo 0004103-51.2020.8.26.0066 (apensado ao processo 1002845-23.2019.8.26.0066) (processo principal 100284523.2019.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eliane Rosa dos Santos - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 820 II, do CPC/2015. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente (art. 1.112 das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, pp. 1/2) relativamente ao(s) depósito(s) judicial(is) de pp. 8, acrescido de juros e correção monetária. Tendo em vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4280 citação do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro referidos juros devem incidir no percentual de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil Brasileiro e, a partir de tal data, aplica-se no percentual 1% ao mês Aplicação da Tabela Prát

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1677 131 prova pericial (fls. 112). A fls. 126/128, foi juntado o laudo pericial, sobre o qual a requerente se manifestou a fls. 130. O Ministério Público manifestou-se a fls. 132/133, opinando pela procedência do pedido É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória prop

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1665 113 Trata-se de ação de interdição com pedido de curatela provisória proposta por Terezinha Spadacio de Carvalho em face de sua filha Alessandra de Carvalho, sob a alegação de que esta sofre de transtornos mentais e bipolar, o que a impede de exercer os atos regulares da vida civil. Inicialmente, observo ser desnecessária a nomeação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 4280 citação do Banco nos autos da ação civil pública Incidência do artigo 405 do Código Civil Brasileiro referidos juros devem incidir no percentual de 0,5% ao mês até a entrada em vigor do Código Civil Brasileiro e, a partir de tal data, aplica-se no percentual 1% ao mês Aplicação da Tabela Prát

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 895 da causalidade - Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2148333-30.2018.8.26.0000; Relator (a):Melo Bueno; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de General Salgado -Vara Única; Data do Julgamento: 06/11/2018; Data de Registro: 06/11/2018).” Publique-se e intimem-se. Dispens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 877 o recolhimento - Impossibilidade - Ônus da parte executada - Princípio da causalidade - Recurso parcialmente provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2148333-30.2018.8.26.0000; Relator (a):Melo Bueno; Órgão Julgador: 35ª Câmara de Direito Privado; Foro de General Salgado -Vara Única; Data do Julgamento: 06/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 2883 mas que não deve implicar em honorários irrisórios elevação para R$ 10.000,00 - atendimento aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade recurso provido em parte. (TJSP; Apelação Cível 1001362-29.2019.8.26.0204; Relator (a):Jovino de Sylos; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Privado; F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 859 fato gerador da taxa pela efetiva prestação de serviço público específico e divisível pelo Poder Judiciário ao contribuinte, intimese a parte executada, através de seu(s) advogado(a)(s), via DJE, para proceder ao recolhimento das custas finais, no valor de R$ 138,05, na guia DARE-DR, código 230-6, por