9.748 resultados encontrados para foro distrital de itirapina - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 340 Ministro JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, julgado em 09.05.2006, DJ 29.05.2006 p. 262. (f) Não há nulidade na citação e tampouco em relação ao procedimento adotado pelo exequente, tanto que o executado teve a oportunidade de oferecer impugnação ao cumprimento de sentença e efetuou o depósito da quan
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 374 que tramitou perante o MM. Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judiciária de Brasília/DF. (e) Não há prescrição, tendo em vista que, por possuir efeito erga omnes, a citação ocorrida na ação civil pública beneficiou todos os consumidores, interrompendo, também com relação a el
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 369 material. (h) Pelo mesmo argumento, os juros remuneratórios deverão incidir no importe de 0,5% (meio por cento) ao mês desde a data do crédito a menor até o efetivo pagamento, e não apenas uma vez em fevereiro/1989 (vide, também, a apelação n° 70377201, 24ª Câmara de Direito Privado, Rel. SALLES
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 371 alegando que: (a) não ficou comprovado que a parte contrária tivesse domicílio nos limites da competência territorial do órgão jurisdicional prolator da sentença exequenda; (b) o título executivo de beneficiar apenas os poupadores associados ao IDEC; (c) a necessidade de prévia liquidação da sent
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1999 376 individual, sob pena de vulneração da coisa julgada. Assim, não se aplica ao caso a limitação contida no art. 2º-A, caput, da Lei n. 9.494/97”. (STJ, REsp 1243887/PR, Rel. Ministro Luís Felipe Salomão, Corte Especial julgado em 19/10/2011, DJe 12/12/2011). (c) Não é necessária a prévia liquidaç
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 413 de 2017, às 11:30 horas, na audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado na Rua 7, nº 830, Edifício Maria Maniero, Centro, Rio Claro/SP, ficando ADVERTIDAS de que a falta injustificada é considerada ato atentatório à dignida
Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 1335 Não é mais possível a qualquer, muito menos ao Judiciário, negar realidade evidente, encarada e pendente, que é a quase falência de sistemas alternativos de cumprimento de pena. Ou se encarcera o cidadão que merece ser encarcerado, tais aqueles que, como aqui, praticam violência e esquecem-se de que v
Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 498 definitiva e às transações efetuadas ou que vierem a ser concluídas” ; (2) a segunda atingiu apenas as demandas relacionadas ao título executivo judicial proferido na ação civil pública n.º 1998.01.1.016798-9, que tramitou perante o MM. Juízo da 12ª Vara Cível da Circunscrição Especial Judici
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 414 todos os poupadores da instituição financeira do Estado do Paraná. Por isso descabe a alteração do seu alcance em sede de liquidação/execução individual, sob pena de vulneração da coisa julgada. Assim, não se aplica ao caso a limitação contida no art. 2º-A, caput, da Lei n. 9.494/97”. (STJ
Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 416 12/12/2011). Não há prescrição, tendo em vista que, por possuir efeito erga omnes, a citação ocorrida na ação civil pública beneficiou todos os consumidores, interrompendo, também com relação a eles, o transcurso do prazo prescricional vintenário (art. 219 do Código de Processo Civil). Na mes