Diário Oficial ● 15/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 15 DE FEVEREIRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU . AVISO DE LICITAÇÃO O município de Tomé Açu torna público aos interessados que às 08:00h do dia 25/02/2022, realizará sessão pública na modalidade PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 9/2021-2601001-SRP, tipo menor preço unitário, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Três Poderes, 738, Centro - Tomé-Açu-PA, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRE

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 RECLAMADO RM DESENVOLVIMENTOS EIRELI ME ELIVEUTON VASQUES LANDIM(OAB: 32354/CE) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 957 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - J DA SILVA MOREIRA - ME - LUCIRLANDO FERNANDES DA SILVA - RM DESENVOLVIMENTOS EIRELI - ME SENTENÇA Vistos, etc. Devidamente qualificada na peça de ingresso, BRUNA BARBOSA DE OLIVEIRA ajuizou Ação

Seção III ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 TRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE PORANGATU - CASE; BEM COMO T ODAS AS COMARCAS POLO ACERCA DA PRESENTE DECISAO. OFICIEM AO JUIZ ADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DAS DEMAIS COMARCAS POLO (GOIANIA, AN APOLIS, FORMOSA, LUZIANIA, ITUMBIARA, RIO VERDE, SAO LUIS DOS MON TES BELOS, ITABERAI E CALDAS NOVAS), DANDO CIENCIA DA PRESENTE DE CISAO, SOLICITANDO A COOPERACAO ENTRE AS

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1222 Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor arbitrado de R$ despesa total o valor de R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) 10.000,00, pelo reclamado, ISENTO DO RECOLHIMENTO NOS anuais, que eram pagos através de empenhos junto ao setor TERMOS DA LEI. contábil. Não incidem contribuições previdenciárias e fiscais. Houve manifestação sobre a defesa, com a a

Seção III ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 O MENOR. CUMPRA-SE. ACOMPANHA-SE. NADA MAIS. DO QUE PARA CONSTAR. EU_________VANILA MARIA DA COSTA, SECRETARIA DE AUDIENCIA NOMEAD A PARA O ATO, QUE DIGITEI E IMPRIMI. HUGO GUTEMBERG P. DE OLIVEIR A LUCAS ARANTES BRAGA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGAD O: REPRESENTANTE DO MENOR: MENOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 18412-13.2017.8.09.0048 : 15 : A

Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 CONTATAR E NEM SE APROXIMAR DAS VITIMAS L. G. N. C. E M. E. N. C . E FIXO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA EM 100 (CEM) METROS; XX) ES TABELECO, DESDE JA, COMO AREA DE EXCLUSAO A RESIDENCIA E A ESCOLA DAS VITIMAS L. G. N. C. E M. E. N. C.; XXI) PARTICIPAR DE ACOMPA NHAMENTO PSICOSSOCIAL PELO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SO CIAL CRAS, PARA INCLUSAO NO PROGRAMA DE FOR

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ADV REQDO : 113212 SP - AGENOR ALVES BARBOSA 46301 SP - LORACY PINTO GASPAR DESPACHO : (...), INTIME-SE O EXECUTADO DA PENHORA REALIZADA, CONSTITUINDO O MESMO COMO DEPOSITARIO DO BEM IMOVEL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 841 DO CPC. NR. PROTOCOLO : 334666-62.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 678 NATUREZA : MEDIDA PROTETIVA - ABRIGAMENTO MENOR : LGRDS REQUERENTE : APSMA DESPACHO : PR

Caderno 1 - Administrativo ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano XIV - Edição 3275 28 GUAJARÁ ESTADO DO AMAZONAS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE GUAJARÁ Fórum Desembargador JOÃO BEZERRA DE SOUZA Av. Leopoldo Carlos, s/n – Centro – CEP. 69895-000 João Gabriel Cirelli Medeiros – Juiz de Direito Glaucus de Melo lima – Diretor de Secretaria EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE JURADOS O Dr. João Gabriel Cirelli Medeiros, Juiz de Direit

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PECAO IN LOCO. FEITO O PREGAO, AS 13H00MIN. CONSTATOU-SE A PRESEN CA DA COORDENADORA DA CASA LAR CREMILDA MARQUES, DA ASSISTENTE SO CIAL DA CASA LAR DEBORA DA SILVA SANTOS E DA ASSISTENTE SOCIAL DO CREAS ILIANE BARBOSA DE SOUZA. INICIADOS OS TRABALHOS, VERIFICOU -SE QUE O MENOR DERIK OLIVEIRA DOS SANTOS, COM 7 (SETE) ANOS DE I DADE, NO MOMENTO DA VISITA, APRESENTAVA-SE D

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2456 vitima, com fundamento nos artigos 114, 115, 117 e 126 do ECA, requerendo a homologação e exclusão do processo. Fizeram-se conclusos. É o relatório. Decido. 2 - Atribui-se ao Ministério Público conceder a remissão ao adolescente infrator, atendendo às circunstâncias e consequências do ato, ao contexto social, bem como à sua personalidade e participação n