Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1105 Deixo de determinar a remessa oficial dos autos, nos termos do Houve manifestação sobre a defesa, com a apresentação de parágrafo 3º, II, do art. 496, do CPC, tendo em vista que a contraprova, dela tendo ciência da parte acionada. condenação não alcançou sessenta salários mínimos. As partes não manifestaram interesse em transigir, vindo os autos Intimem-

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 PROTOCOLO NR. : 145418-09.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : REGULAMENTACAO DE VISITAS REQUERIDO : JCSG REQUERENTE : JMO ADV REQTE : 3457 GO - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA DESPACHO : D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO REGULAMENTACAO DE VISITAS AJUIZADA POR JONAS MENDES DE OLIVEIRA EM FACE DE JOAO PAULO SOUZA MENDES, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JORDANA CAROLINE SOUZA GOD

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1675 - MUNICIPIO DE JARDIM - ROBERIO BARROS PINTO DISPOSITIVO: Isto posto, no processo em que litigam JAQUELINE LUCAS DE OLIVEIRA e MUNICÍPIO DE JARDIM: a) a) acolher a preliminar de incompetência absoluta para PODER JUDICIÁRIO apreciar e julgar os pedidos relativos ao período compreendido JUSTIÇA DO TRABALHO entre 04/01/2016 a 30/12/2016, quando exercia a autora cargo

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111- Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2516 Processo n. 8000788-51.2022.8.05.0272 DEPRECANTE: VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LAURO DE FREITAS DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE VALENTE D E S P A C HO 1- Cumpra-se a diligência deprecada, servindo o presente de mandado. 2- Após, cumprida a diligência, devolva-se com as homenagens e garantias de estilo, dando-se a devida baixa no sistema. VALENTE/BA, 2 de

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 925 Trabalho, sob o fundamento de que inexiste prova do vínculo administrativo instalado. Em sua defesa, o Município alega que a reclamante "estava como prestadora de serviços em ofineiro de arte englobando o teatro Veja-se o teor da sentença (fl. 83): e apresentação de dança para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo SCFV nos grupos com sede no "T

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 04/2016 A PARTIR DAS 20:00 HORAS, E QUE FOI ENCONTRADA PELA MAE N A COMPANHIA DE OUTRO ADOLESCENTE DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, QUE A AD OLESCENTE RESISTIU SEM QUERER VOLTA COM A MAE PARA CASA E QUE AMB AS SE AGREDIRAM VERBALMENTE, A MAE DISSE NAO SABER O QUE FAZER CO M FILHA POIS A MESMA NAO A OBEDECE, E BRUTA, IGNORANTE, E QUE JA TENTOU AGREDI-LA POR TRES VEZES, SENDO QUE

Poder Executivo ● 22/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 34 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE CEL ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO Adjudico, com supedâneo no art. 8º, inciso XI, do Decreto Estadual Nº 32.539/2008, o PL.009.2017.CEL.PE.006. Objeto: Aquisição de material de higiene pessoal para atender às necessidades dos serviços de acolhimento institucional executados pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, com reserva de Cota de 25%

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2386 Socioassistencias no âmbito de Proteção Social Básica, atendido Tal interpretação encontra respaldo no artigo 71, § 1º, da Lei de pelo SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, Licitações, o qual incide genericamente à hipótese e foi declarado no qual assegura o direito ao convívio através das especificidades a constitucional pelo E. S

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2392 É o relatório. Feitas tais considerações, este juízo passa à análise do feito, VOTO observando-se o disposto na IN 41/2018 do C. TST. Conheço dos recursos ordinários interpostos, eis que satisfeitos RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO seus pressupostos legais de admissibilidade. PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO BIENAL Entretanto, não conheço do

Diário Oficial ● 23/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33960 Sexta-feira, 23 DE AGOSTO 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS . . ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 053/2019 OBJETO: Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar Sistema de Registro de Preços para fornecimento de peças de reposição para veículos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde. ABERTURA: 09/09/2019,