Diário Oficial ● 26/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.418 Quinta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 FÉRIAS PORTARIA N.º 3.276/2020-MP/PGJ O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 3.064/2020-MP/PGJ, de 27/10/2020, publicada no D.O.E. de 30/10/2020; R E S O L V E: AUTORIZAR a Procuradora de Justiça CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO a gozar 15 (quinze) dias restantes de férias, estabelecidas pela Portaria n.º 1.93

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 2557 (OAB 301263/SP), VINICIUS MARTINS CIRILO (OAB 341121/SP), CAROLINE ORLANDI (OAB 341231/SP), ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/SP) Processo 1019928-64.2017.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - L.F.C.S. - Manifestar-se sobre pedido de extinção juntado aos autos. - ADV: CLÁUDIA RENI CARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2390 à Restituição do Imposto de Renda (IR), perante ao Banco Santander, agência 3975, conta 01076016-5 (encerrando-se a conta ao final) E/OU à Receita Federal em favor de: a) na proporção de 50% à viúva Teresa Do Nascimento Gianellini, RG 5.587.4356 SSP/SP e CPF 147.817.458-.73. b) na proporção de

Diário Oficial ● 18/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.348 MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N° 048/2020/GAB/MPCM-PA Concede ao servidor LAÉRCIO WILSON BARBALHO JÚNIOR, o gozo de trinta (30) dias de férias do período aquisitivo 2019/2020, a ser usufruído a partir de 13.10 a 11.11.2020. Maria Regina Cunha Procuradora-Geral MPCM-PA PORTARIA N° 049/2020/GAB/MPCM-PA Concede à servidora CARLA GRAZIELLE DA SILVA MELLO, quinze (15) dias de licença por motivo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 7843 expedida carta precatória para sua citação e realização de estudo psicossocial. Int. - ADV: MARLY NOVAES ALVES VICENTE (OAB 100794/SP), MAISA STEFANI CAMPOS DA SILVA (OAB 399062/SP) Processo 1001437-71.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - A.F.C. - C. - “DEVERÁ O REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 2952 Fornecimento de Medicamentos - Justiça Pública - PEDRO FELICIANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAUBATÉ - - DIRETORA TÉCNICA DA DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DRS XVII - DE TAUBATÉ - Prefeitura Municipal de Taubaté Vistos. Considerando a manifestação do exequente a folhas 55, informando que a di

Diário Oficial ● 30/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.359 89 Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020-SRP/CPL Tipo: menor preço por LOTE. Objeto: Registro de preço para a Aquisição parcelada de Materiais de Higiene, Limpeza, Descartáveis, e EPI destinando a Manutenção da Secretaria de Educação (SEMEC). conforme especificações

Diário Oficial ● 19/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

102 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.377 .. Segunda-feira, 19 DE OUTUBRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . .. . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020 O Prefeito Municipal de Abaetetuba/PA resolve HOMOLOGAR o ato de Registro de Preços para a aquisição de equipamentos e material permanente conforme de nº 12282.0480000/1200-05 do Ministério da Saúde para atender a demanda da Sec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3630 tutela, apenas em tutela de urgência. Com base no artigo 300 do Código de Processo Civil, concedo a tutela de urgência como fiz constar, determinando citação da Prefeitura Municipal de Taubaté para se pronunciar, defendendo-se, inclusive, considerando a natureza da causa, de cunho declaratório, intimando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3344 tomasse providências para transferência da titularidade do bem. Considerando que Aloisio não contestou a presente ação, não estando, portanto, representado processualmente nos autos e, considerando, ainda, que a correquerida Rosilene Aparecida Teixeira é também sucessora de Darlene e contestou a aç