Administrativo ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2338/2017 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017. Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Thenisson Santana Dória Desembargador Presidente João Aurino Mendes Brito Desembargador Vice-Presidente Av. Carlos Rodrigues da Cruz, s/nº Capucho, Centro Administrativo, Aracaju/SE CEP: 49081015 Telefone(

Diário Oficial ● 30/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33965 55586822/1 / ANTONIO JOSÉ SOUZA SARDINHA / 330.164.882-72 OBJETIVO: CONDUZIR OS SERVIDORES QUE IRÃO REALIZAR OFICINA PARA REQUALIFICAR OS TÉCNICOS QUE TRABALHAM NA AÇÃO DE VACINAÇÃO COM ÊNFASE NO CALENDÁRIO BÁSICO DE VACINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SIPNI WEB E SIEAPV NO MUNICÍPIO DE MOJU SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA: ALBERTO BELTRAME PORTARIA N° 979 de 08 de Maio de 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 2 diárias e meia VALOR: R$ 337,50 FONTE: FES -

Diário Oficial ● 27/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34074 OBJETIVO: CONDUZIR O SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO, DR. ALBERTO BELTRAME PARA PARTICIPAR DA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DO CAETÉS, NO MUNICÍPIO DE CAPANEMA SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PETER CASSOL SILVEIRA PORTARIA N° 3143 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 1.068,21 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: PARAUAPEBAS PERÍODO: DE 25/11/2019 A 29/11/2019 MATRÍCULA / NO

Diário Oficial ● 26/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 26 DE DEZEMBRO DE 2019 54191343/1 / MALU MELISSA MARQUES SOARES / 647.174.452-87 54247631 / MAURO ROBERTO CAMPOS FERREIRA / 428.735.092-87 OBJETIVO: SUPORTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO AOS CONSELHEIROS TÃNIA E ANTONIO JORGE DURANTE VISITA IN LOCO AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO XINGU, (ALTAMIRA, VITÓRIA DO XINGU, SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, PORTO DE MOZ E URUARÁ), DE ACORDO COM DOCUMENTOS EM ANEXO. SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA: PETER CASSOL SILVEIRA PORTARIA N° 2559 de

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 1453 Como se denota do Id. 8486bf2, a petição de interposição do recurso, bem assim as razões recursais, contêm menção expressa ao processo de n. 0010895-46.2016.5.03.0003, em trâmite perante a 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ajuizada por MÁRCIA PETZOLD, pessoa estranha aos autos, contra a 1ª ré. Entre outras matérias, o recurso versa sobre adicional de

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 655 PRELIMINAR A despeito de, prima facie, merecer censura essa conduta da autora, haja vista o descuido em atribuir individualmente a cada VALOR DA CAUSA. CORREÇÃO DE OFÍCIO ação o valor pertinente, entendo que a arrecadação em favor da União atingiu sua finalidade. As custas processuais, cujo fito é o Conforme já pontuado anteriormente, a agravante atribuiu à

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 SOBRESTAMENTO 1459 Caixa Escolar no sentido de "fomentar e ampliar a autonomia financeira da Escola, para melhoria da qualidade do ensino, A d. Procuradoria Regional do Trabalho opinou pelo sobrestamento fortalecimento do processo de modernização e democratização da do feito, porquanto pendente de julgamento o Incidente de Gestão Educacional". Uniformização de Jur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1336 a exigibilidade do IPVA incidente sobre o veículo indicado, presentes os pressupostos legais; a LE 17.293 alterou o art. 13-A, III, da LE 13.296/08, passou a exigir, como condição à isenção do IPVA, a comprovação de deficiência severa ou profunda e que o veículo seja especificamente adaptado e customizado para sua sit

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 3471 O direito à vida e à saúde, se qualificam como um direito subjetivo inalienável, assegurado a todos pela própria Constituição Federal. Deste modo, em situações como a dos autos, em que restou demonstrada a necessidade de realização de internação e o fornecimento de atendimento médico integral, não se mostra razoável prevalecer o interesse financeiro e secundário do Estado. Assim, o Est

Judiciário ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2068/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016 A despeito de, prima facie, merecer censura essa conduta da 668 PRELIMINAR autora, haja vista o descuido em atribuir individualmente a cada ação o valor pertinente, entendo que a arrecadação em favor da VALOR DA CAUSA. CORREÇÃO DE OFÍCIO União atingiu sua finalidade. As custas processuais, cujo fito é o de remunerar o poder público em decorrência dos serviços