174 resultados encontrados para francinaldo da silva lima - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
2511/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 370 Determino a retirada do feito de pauta. Recebo a Exceção de Incompetência, suspendendo o curso da Dê ciência às partes, facultando à autora o prazo de 05 dias (art. ação 800, §2º, nova CLT) para manifestar-se sobre a Exceção de Determino a retirada do feito de pauta. Incompetência. Dê ciência às partes, facultando à autora o prazo de 05 dias (art.
2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 4990 conta, ainda, as cargas declaratória e condenatória da presente 3D_118_INSTANCE_rnS5__column-2%26p_p_col_count%3D1>. quanto aos créditos reconhecidos, não os constituindo. Acesso em 11 ago. 2015. 13. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. Não verificada a prática de qualquer dos atos descritos no art. 80 Assinatura do Novo CPC ou que representasse quebra do dever de lealda
2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 6437 ADVOGADO DANILO BATISTA MARTINS NALIA(OAB: 291036/SP) APARECIDO OROCINI ANA CELIA SOUSA ESTEVES(OAB: 121605/SP) qualquer das Reclamadas, não havendo, portanto, que se falar em imposição da punição pecuniária prevista em lei para a hipótese. EMBARGADO ADVOGADO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios segundo
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS 444 da CLT, a garantia da execução, na hipótese do depósito PROCESSO N°: 0002538-55.2013.5.23.0026 judicial da importância devida, demarca o termo inicial do AUTOR: FRANCINALDO DA SILVA LIMA prazo para a oposição dos embargos à execução. RÉU: JBS S/A Barra do Garças/MT, quarta-feira, 15 de julho de 2015. Intimação DECI
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 494 Ante a manifestação autoral, resolvo dar processamento ao pedido para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 de reconhecimento do grupo econômico da mesma forma reservada (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC. ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos CAXIAS/MA, 28 de janeiro de 2021. termos do arts. 769 e 855-A
1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 443 Diante do disposto no art. 66, I, da Consolidação de Vistos, etc... Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, expeça-se alvará em favor do autor para levantamento do saldo Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte ré por meio da existente na conta judicial supra, intimando-se a parte autora, petição de Id retro, eis que presentes os press
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 TE DECISAO, ANTE O DISPOSTO NO ART. 21 DA LEI 11.340/06. CIENTIFI QUE-SE O MINISTERIO PUBLICO (ARTIGO 28, INCISO III, DA LEI N. 11. 340/06). CERTIFIQUE-SE FOI INSTAURADO INQUERITO QUANTO AO FATO AP URADO E REMETIDO A ESTE JUIZO; EM CASO POSITIVO, JUNTE-SE NELE CO PIA DA PRESENTE SENTENCA APOS AS INTIMACOES E ARQUIVEM-SE ESTES A UTOS, COM BAIXA. APARECIDA DE GOIANIA GO
Edição nº 21/2019 20131010045087 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 20131010072676 20131010064220 20131010063813 20131010074536 20141010020519 20141010018138 20141010020439 20141010020568 20141010020390 20141010021930 20141010018218 20141010019149 20141010019229 20141010021788 20121010077144 20131010019319 20131010056234 20131010046073 20131010050757 20131010041203 20131010033458 20131010041380 20131010054542 20131010044035 20141010039840 20141010014256 2
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1588 319 Diretor(a) de Secretaria: SILVOLANGE FERREIRA DA SILVA EXPEDIENTE nº 01/2017 em: Nove (09) de Janeiro de 2017 OAB CE/35379 CE/24734 CE/13342 CE/10440 / Seq. 1 1 2 3 3 OAB CE/25575 / / CE/99999 Seq. 1 1 2 3 1) 47486-29.2016.8.06.0114/0 - Tombo: 21416 - AÇÃO PENAL REU.: CICERO OLINDINA DA SILVA REU.: FRANCINALDO DA SILVA LIMA REU.: MARCOS HENRIQUE DA SILVA REU.: PEDRO VI
2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 - RM PETROLEO S/A 2918 preclusão. Havendo pedido de esclarecimentos, as partes deverão também apresentá-lo diretamente ao sr. perito, por e-mail, cujo endereço PODER JUDICIÁRIO eletrônico foi acima indicado. JUSTIÇA DO TRABALHO O perito deverá responder o pedido de esclarecimentos diretamente às partes e anexar aos autos, no prazo de 10 dias, a contar de Proce