Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 3076 ocorrer mês a mês, antes da aplicação da correção monetária e dos juros de mora sobre o crédito principal, de modo a impedir que os ônus de multa e atualização (SELIC) afetem o crédito do Determino à Secretaria da Vara anotar o contrato de trabalho na trabalhador, bem como sem gerar bis in idem ao empregador pela CTPS, no período de 15/05/2017 a 11/08/20

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5449 Requerido: Municipio De Juazeiro Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8000820-46.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Licença Pr

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5448 Parágrafo Único. Para efeito de licença-prêmio, considera-se de exercício o tempo de serviço prestado pelo funcionário efetivo em qualquer cargo ou função municipal, qualquer que seja a sua forma de provimento. [...] Art. 116 – o direito de requerer a licença-prêmio não está sujeito a caducidade.” Ao adquirir a parte Autora direito ao referido benef�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2819 PROCESSO DIGITAL - SENTENÇA: “...DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal posta na denúncia, para Absolver H. K. P. P. de incursão no147, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, combinado com o art. 5º, inciso III, e art. 7º, inciso I am

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1612 508 16) 6503-88.2016.8.06.0113/0 - Tombo: 0916 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: MARIA ELCI SILVA .”DESPACHO: Intime-se a parte autora por seus advogados para, caso tenha conhecimento, informar a este Juízo o endereço da companheira do seu falecido irmão, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de que a mesma seja intimada para se manifestar nesses autos. Yanne Maria Bezerra de Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2819 PROCESSO DIGITAL - SENTENÇA: “...DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal posta na denúncia, para Absolver H. K. P. P. de incursão no147, caput, c.c. art. 61, inciso II, alínea f, ambos do Código Penal, combinado com o art. 5º, inciso III, e art. 7º, inciso I am

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 1593 428.01.2008.000771-6/000000-000 - nº ordem 174/2008 - Procedimento Ordinário - Guarda - J. F. D. S. F. X M. D. L. A. E OUTROS - Fls. 97 - Proc. nº 174/2008 Vistos Reitere-se fls. 93, enviando-se com aviso de recebimento. Int. Paulínia, 04/06/2012. MARIA RAQUEL CAMPOS PINTO TILKIAN NEVES JUÍZA DE DIREITO - ADV

Diário da Justiça ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. REU: FENASEG FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGURO PRIVADO ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO , 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-se As partes da pericia a ser realizada dia 20/09/2017 a partir de 08horas, na sala do tribunal do juri local, devendo apresentar quesitos, indicar a

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1540 613 334,§3.º CPC/15) para comparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 17/11/2016, às 09:00h, ficando, ainda ciente que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por ntermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3465 da pensão alimentícia atualmente paga, uma vez que possui outros filhos e suas possibilidades mudaram desde fixação do montante atual. Foi apresentada contestação indicando a necessidade do infante e inalterabilidade da situação econômica. Apontou que o valor atualmente pago já é insuficiente e que