Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 494 Ante a manifestação autoral, resolvo dar processamento ao pedido para manifestar-se e requerer as provas cabíveis no prazo de 15 de reconhecimento do grupo econômico da mesma forma reservada (quinze) dias, nos termos do art. 135 do CPC. ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos CAXIAS/MA, 28 de janeiro de 2021. termos do arts. 769 e 855-A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5584 Por isso, é categorizado como um recurso de fundamentação vinculada, ou seja, só podem ser interpostos dentro das hipóteses taxativamente previstas em lei (diferente, por exemplo, da apelação, onde toda e qualquer matéria de direito e de fato pode ser alegada), de sorte que seu conhecimento depende, exclusivamente, da adequada alegação da obscuridade, da contra

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região a reclamada e a empresa ITAIMBÉ AGROPECUÁRIA LTDA 373 proferido nos autos. pertencem ao mesmo grupo econômico, pois demonstrado o DESPACHO PJe interesse integrado, a efetiva comunhão de interesses e a atuação Regularmente processado o incidente de reconhecimento de grupo conjunta entre as empresas, uma vez que atestado o econômico, passo a sua análise. preenchi

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 4232 se a aplicação da jurisprudência do Excelso STF, no sentido de correção monetária do vencimento da obrigação até o ajuizamento Processo Nº ATOrd-0000827-33.2019.5.12.0051 RECLAMANTE AMILTON DE JESUS PEREIRA ADVOGADO GIANINI MARIA MORASTONI(OAB: 6573/SC) RECLAMADO COMPANHIA DE URBANIZACAO DE BLUMENAU - URB ADVOGADO JEFFERSON KU

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 270996-58.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1336 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : CARLOS EDUARDO SUNDFELD NUNES ADV ACUS : 35070 GO - SERGIO DIVINO CARVALHO FILHO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 17 DE NOVEMBRO D E 2015, AS 14:00 HORAS, EM AUDIENCIA REALIZADA NA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, PRE

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região última no presente feito. quanto aos sócios, senão vejamos: Dê ciência às partes e à empresa ITAIMBE AGROPECUARIA LTDA ITAJUBARA: quanto ao inteiro teor da presente decisão. JOSE BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS Uma vez expirado in albis o prazo recursal e independentemente de FERNANDO JOAO PEREIRA DOS SANTOS despacho, cumprirá à Secretaria providenciar a inclus�

Seção III ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ULIO DYERFERSON ANTUNES SILVA, A CUMPRIR, DA PENA IMPOSTA NESTES AUTOS, 05 (CINCO) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 26 (VINTE E SEIS) DIAS DE RECLUSAO, MANTIDO O REGIME INICIAL SEMIABERTO; ALEM DA PENA DE MULTA ACIMA FIXADA DE 21 (VINTE E UM) DIAS-MULTA, NO VALOR ACIMA . 6 DA SUBSTITUICAO DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE POR RESTRIT IVAS DE DIREITOS E SUSPENSAO CONDICIONAL DA P

Caderno 2 - Judiciário ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 763 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2017 ADV: GEORGE NEI TELES DA SILVA (OAB 13629-0/CE) - Processo 0057762-91.2017.8.06.0112 - Relaxamento de prisão - Liberdade Provisória - REQUERENTE: Francisco Reginaldo Mariano Costa - Decisão Interlocutória. Isto posto, por considerar que continuam presentes todos os requisitos para a manutenção da prisão preventiva do req

Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3053/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Setembro de 2020 3071 de justiça gratuita com retenção, ao final do processo, de eventuais Ante o exposto, na reclamação proposta, em 18/02/2018, por créditos do litigante para pagamento das despesas processuais FRANCINALDO DA SILVA LIMA em face de MARIA FATIMA ARTZ (CPC/15, art. 98, §§2º e 3º; CLT, arts. 790-B, §4º, e 791-A, §4º). - EPP, RANGEL CARDOSO LOPES e RODRIGO NESI

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 6435 instrução processual, com razões finais remissivas pela Reclamada Pleiteia o reconhecimento da tal remuneração no item "d" do pedido e prejudicadas pelo Autor, assim como as propostas conciliatórias. e as diferenças salariais decorrentes no item "e". É o relatório. DECIDO: A Reclamada, por seu turno, afirma contratação da remuneração FUNDAMENTAÇÃO m