1.611 resultados encontrados para francisca da silva lima - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documentos não obstam a análise do pleito, pois, de acordo com a matrícula do imóvel (f. 90), sob o AV.4/7.453, o lote de terras foi desmembrado em 141 lotes, dando origem ao Sítio de Recreio Paraíso Ecológico, na data de 30/09/1998, ocasião em que a parte autora deveria ter requerido ao cartório a retificação de sua razão social, pois sua última alteração soci
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2241 279 lembrar que o art. 3º, I, da Lei 6194/74, com redação incluída pela Lei n. 11.482/07, já em vigor na época do falecimento da vítima (24/04/2015), determina o pagamento do valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), nos casos de indenização por morte a titulo de indenização securitária por DPVAT. Nesse cont
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1850 85 DO JUIZ E DO PRÓPRIO JURISDICIONADO. - DECLARADA A SUSPEIÇÃO POR RAZÕES DE FORO ÍNTIMO, DESNECESSÁRIA A EXPLICITAÇÃO DOS MOTIVOS QUE A ORIGINARAM. - CONFLITO DE JURISDIÇÃO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUIZ SUSCITANTE. (TRF-5 - CC: 574 PE 2001.05.00.017404-5, Relator: Desembargador Federal Castro Meira, Data de
Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2053 105 HERDEIRO: Derick Fonseca de Araujo Representado Neste Ato Por Sua Genitora Liviane dos Santos Fonseca - DECISÃO ADV: ‘ DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704116-47.2018.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTORA: Hélia da Silva de Oliveira e outro - RÉU: Sebastião Narciso de Oliveira e e Maria Lêda
TJDFT 06/10/2014 - Pág. 1050 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Dr. JOÃO DA MATTA E SILVA, Juiz de Direito da Primeira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia/DF, na forma da lei etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que, por meio deste, leva a conhecimento público a INTERDIÇÃO total (absolutamente incapaz) de VALDEMIRO DA SILVA
TJDFT 07/05/2013 - Pág. 1017 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 83/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 Nº 13607-0/10 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ITAU UNIBANCO SA. Adv(s).: GO017306 - Ana Paula Fleury Curado Brom, GO021012 - Luiz Gustavo Fleury Curado Brom. R: CC DA SILVA ME. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CICERO CLEMENTINO DA SILVA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para a parte autora se manifestar acerca da certidão de fl. 93. De ordem, ao autor PES
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1512 alvará, com prazo de 120 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: MAYSA SANTIAGO DE ABREU (OAB 323089/SP) Processo 1010478-51.2016.8.26.0564 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Viviane Teixeira da Silva - Vistos. Fls. 217/218: o documento não atende à decisão de fls. 210, segu
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2543 365 período apontado na inicial, nos termos do art. 226, §3º, da CF/88 e arts. 1.723 e 1.724 do Código Civil. Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais, cuja cobrança ficará suspensa por cinco anos a partir do trânsito em julgado desta sentença, uma vez que beneficiário da justiça gratuita, nos moldes do art
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 476 ouvindo-se, no curso da instrução, a vítima abaixo arrolada, e, por fim, procedendo-se aos interrogatórios, obedecendo-se o rito processual ordinário previsto nos artigos 394/405 do Código de Processo Penal, prosseguindo-se o feito até final condenação. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edi
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 182 c/c art. 183, ambos do CPC. Se apresentada Apelação Adesiva pela parte recorrida (art.997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Art. 1010, §2º c/c art. 183, ambos do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elen