Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2450 85 se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0042588-50.2013.8.26.0007, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(

Caderno 2 - Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2047 281 na busca do correto adimplemento da obrigação, que é a sua finalidade última. Almeida Costa, após afirmar que a boa-fé objetiva constitui um standard de conduta ou um padrão ético-jurídico, esclarece que ela estabelece que “os membros de uma comunidade jurídica devem agir de acordo com a boa-fé, consubstanciando uma exigência de adotarem uma linha de correção e

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3133 53 de recursos em que se encontra o recorrente, nos termos do voto do relator. 61, Apelação Cível nº 0718864-50.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Maria Jozana Farias de Omena. Advogados: Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL) e outros. Apelado: Município de Maceió. Procurador: Plínio Régis Baima de Almeida (OAB:

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIII - Edição 2973 23 e apreensão. O juízo da 2ª Vara de Tefe-AM declinou da competência, em razão de o menor residir atualmente nesta Comarca de Coari-AM. O processo foi distribuído para esta 2ª Vara de Coari-AM. Vieram-me conclusos. É o relatório. Decido. Aceito a competência, em razão da notícia de que a criança reside com mãe nesta comarca

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 13 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.535 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO so 0700476-08.2019.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - Tendo em vista o pedido formulado pelo exequente às fls. 97, adoto o seguinte: Intime-se a parte credora para trazer aos autos cópia da matrícula do imóvel penhorado, demonstrando que a propriedade é do devedor. Prazo: vinte dias. Caso na matrícula const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2160 CANÔAS MATHEUS (OAB 376310/SP), FERNANDO LUIS DE ALBUQUERQUE (OAB 149932/SP) Processo 1006943-10.2018.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - Tatiane de Freitas SEMAE - Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto - Ante o exposto, julga-se procedente o pedido principal par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2327 44 intimação do devedor da decisão condenatória com força executiva, ainda que realizada na pessoa de seu advogado, por meio da publicação na imprensa oficial, para propiciar o pagamento espontâneo no prazo de quinze dias, a partir de quando passará a incidir a multa de 10% para fins de ensejar o cumprimento de sentença cond

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3571 110 RELAÇÃO Nº 0743/2022 Processo 0005644-77.2013.8.26.0224 (022.42.0130.005644) - Notificação - Inadimplemento - Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Francisco de Assis Goncalves - - Ana Lucia Sangali Goncalves - - Joao Rodrigues da Costa - - Vanderli Alves dos Reis Costa (Espólio) - representado por Rodrigo - O(A) MM. Juiz(a) d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3256 relação às prestações vencidas até 09 de setembro de 2018 PRONUNCIO a prescrição e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inciso II, do CPC. A ação prosseguirá quanto às prestações posteriores. 4 - No mais, cite-se e intime-se por carta para contestar no prazo de 15 (quinze)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 1261 do imóvel usucapiendo já ocorresse na época em que vigorava a sociedade conjugal. A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração do ex-cônjuge, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir a