Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 42 rejeitou totalmente o pedido formulado na exordial e julgou extinto o processo com resolucao do merito. 00903 Processo: 0000595-74.2015.815.0391 - DISSOLUCAO E LIQUIDA AUTOR: K. S. ADVOGADO: 018667PB GILMAR NOGUEIRA SILVA. REU: J. R. S. Sentenca: Intime-se as partes da sentenca que julgou extinto o processo sem resolucao domerito. 00904 Processo: 0

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 38 COMARCA DA CAPITAL. FEITOS ESPEC. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo: 140494420158152001 Acao: REINTEGRACAO / MANUTE O M M. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem ou possa interessa que perante o Juízo e Cartório da Vara de Feit

Diário da Justiça ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2018 MOREIRA /RECORRIDO: MARIA GUARDALUPE DE FIGUEIREDO – ADV. KALLYANDRA CORREIA BARRETO - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ÉRICA TATIANA SOARES AMARAL FREITAS. Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios f

Diário da Justiça ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 66.2015.8.15.0001 / RECURSO INOMINADO / Bancários /RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADV. WILSON SALES BELCHIOR /RECORRIDO: DAVID VASCONCELOS MACENA – ADV. TIAGO GURJÃO COUTINHO DE AZEVEDO - Relator Gabinete do Juiz Alberto Quaresma Processo 0800109-43.2017.8.15.0211 / RECURSO INOMINADO / Indenização por Dano Moral /RECORRENTE/ REC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Junho de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Margareth Goulart Dos Santos HGK-3417 0001248094 692-00 Maria A Cardoso De Arruda NEL-8534 0001243330 692-00 Maria Amelia Inocencio Ferreira OLX-4996 AA05720960 518-51 Maria Analia Purgato De Oliveira GPS-8555 AA05797440 501-00 Maria Analia Purgato De Oliveira GPS-8555 AA05797441 659-92 Maria Angelica Cunha NGC-5065 AA03884101 501-00 Maria Antonia De Melo Martins HMX-0382 0001246213 692-00 Maria Antonia De Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Março de 2017 Diário do Executivo 002907050.00-78 MALURDES TIMBOIBA MACHADO 48430994572 002907055.00-67 JONAS DIAS DA SILVA 11393075843 002907340.00-23 FLAVIO TAVARES NASCIMENTO 37327492828 002909270.00-96 ANA PAULA DA SILVA LEOPOLDINO 35669285859 Segunda-feira, 6 de Março de 2017. Arilson Leandro Fernandes Correa Lopes Chefe da AF/1º Nível/Contagem 002324888.00-58 WP MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - ME 002395021.00-75 FERREIRA NAPOLI RESTAURANTE LTDA - ME 002583

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais O Superintendente Regional de Meio Ambiente do Noroeste de Minas, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto Estadual 47.383 de 02 de março de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº. 01919 publicada dia 08/05/2018. Outorgados: Thaís Almeida da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SEE/SEPLAG Nº 01/2015, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015. A Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tornam pública e na forma prevista no item 10.1 do Regulamento PSS Nº 01/2015, destinado a selecionar profissionais para atender a necessidade de contratação temporária e de excepcion

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 13 de Abril de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.289/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I JUIZ DE FORA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2ºNÍVEL/CARANGOLA INTIMAÇÃO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios INTIMADOS a apr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Superintendência Regional da Fazenda Divinópolis Administração Fazendária 2º Nível Itaúna COMUNICAÇÃO Em cumprimento às disposições do artigo 104 do RPTA/MG, aprovada pelo Decreto nº 44.747/08, fica concedido ao contribuinte e responsável abaixo indicado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, o prazo de 10 dias, a contar da publicação desta, para quitação do crédito tributário. Findo o prazo, não