Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2230 344 citados os confinantes não ofereceram contestação. Os eventuais interessados foram citados por edital e não apresentaram defesa. Com vistas, o Representante do Ministério Público deixou de se manifestar sobre o mérito da questão, por não vislumbrar a presença de interesse público compatível com a finalidade determi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2287 274 Contrato Bancário com pedido de liminar. Objetiva o Autor a revisão de cláusulas contratuais, onde, pretende que seja concedido, liminarmente, os seguintes pedidos: 1. Autorização para permanecer na posse do veículo, bem como, para realizar os depósitos das parcelas mensais incontroversas e vincendas, na quantia de R$ 7

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 (CPF: 129.800.801-87); MARIA DE FATIMA OLIVEIRA (CPF: 184.311.351-15); MARIA DE FATIMA SANTANA BATISTA (CPF: 317.033.301-10); MARIA DE JESUS QUEIROZ DIAS (CPF: 275.780.701-34); MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MELO ARAUJO (CPF: 209.979.571-15); MARIA DO ROSARIO VELASCO VENTURA (CPF: 151.279.311-68); MARIA ELIZABETH ALVES RAIMUNDA (CPF: 196.499.161-72); MARIA JOSE AZEVEDO CARNEIRO (CPF: 266.996.721-34); MARIA JOSE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2548 8 INCONSTITUCIONALIDADE DO § 1º, DO ART. 17 DA LEI ESTADUAL 6.514/2004. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DO POSTO DE MAJOR LEVANTADA APENAS EM SEDE DE APELAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. VIOLAÇÃO DO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. INEXISTÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2820 358 com o interesse em recorrer, dispenso o trânsito em julgado desta sentença. Assim, com as cautelas legais, depois de cumpridas as devidas providências, arquivem-se os autos. Arapiraca,10 de maio de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702081-69.2020.8.02.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 3580 SANTOS MACIEL (OAB 395727/SP) Processo 1000022-71.2021.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ana Paula de Oliveira Teles - Nos termos do art. 357 do CPC, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. Presentes os pressupostos de admissibilidade (condiçõ

Diário da Justiça ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.077 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mário, tendo como objeto, valores de precatório em tramitação no âmbito do STJ, deixado deixados pelo falecido Jorge Lima de Faria. O valor encontra-se à disposição deste juízo, conforme documentos de fls. 68/77. Todos os herdeiros declarados são maiores e capazes e estão bem representados nos autos, conforme as procurações juntadas. A inicial do feito apresentou partilha amigável

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.816 7 Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC) Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) Assunto: Direito Tributário. Execução Fiscal. V.V. APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IPTU. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE CERTEZA E LIQUIDEZ.

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 29 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.583 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 12.2019.8.01.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Yulli André Maia de Araújo Silva - DECISÃO Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2974 777 intimem-se as partes para informarem seus números de telefone celular com whatsapp, em 05 dias, assim como o de seus patronos e prepostos, se houverem. Cite-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: GIULIANNE LOPES CURSINO (OAB 7922/AM) - Processo 0745025-09.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizad