Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1923/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 ADVOGADO liquidação, compreendendo juros, correção monetária, contribuições previdenciárias e demais verbas, conforme o cálculo anexo, ID. ADVOGADO 5618 MARCOS RENATO GELSI DOS SANTOS(OAB: 151714/SP) GLEISON MATOS FERREIRA DE FARIA(OAB: 203657/SP) 7b47533, no prazo improrrogável de 48 (quarenta e oito) horas, tudo em conformidade com o disposto nos artigos 832,

Judiciário ● 04/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3464/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1596 INTIMAÇÃO dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8c50ed5 as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a proferida nos autos. situação de insuficiência de recursos que justificou a DESPACHO concessão de gratuidade, sendo ao final extintas. As obrigações decorrentes da s

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 258 proferido nos autos. .https://meet.google.com/zne-cvve-ouo.mv // DESPACHO PORTO VELHO/RO, 06 de outubro de 2021. Para melhor adequação da pauta, antecipe-se a audiência de CANDIDA MARIA FERREIRA XAVIER instrução para o dia 15/10/2021 às 08h40min, a ser realizada Juiz(a) do Trabalho Titular telepresencialmente, na 6ª Vara do Trabalho. Ficam mantidas todas as

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região CUSTOS LEGIS afastar a pronúncia de ofício da prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 23/09/2009 e, por conseguinte, condenar o reclamado nos depósitos fundiários do período laboral 44 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MARIA FRANCISCA DA SILVA LIMA (28/03/1998 a 20/03/2013), tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Rela

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 2347 COMARCA DE TAILÂNDIA SECRETARIA DA 2ª VARA DE TAILÂNDIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O Dr. CHARBEL ABDON HABER JEHÁ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tailândia/PA, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital com prazo de 20 (trinta) dias virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 1539 Não havendo conciliação, será designada nova audiência para a O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no Vara competente, na qual as partes deverão apresentar até duas ARQUIVAMENTO do processo, nos termos do art. 844 da CLT, testemunhas, caso o valor dado à causa seja igual ou inferior a 40 podendo sofrer as demais consequências revistas

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 termos do art. 11-A da CLT e do art. 40, § 4º da Lei nº 6.830/80, 1441 NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA sem necessidade de novo despacho. Juíza do Trabalho Titular Havendo manifestação, retornem conclusos para nova deliberação. SAO LUIS/MA, 20 de setembro de 2021. NOELIA MARIA CAVALCANTI MARTINS E ROCHA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-007310

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3683 Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial,. Por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, I do CPC. Custas e honorários pelo Requerente, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, em ambos os casos corrigidos monetariamente pelo INPC mais juros legais que fixo em 1%, ambos desde a presente data, observada a gratuidade. Pub

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3568 bancário. O dever de informação, em verdade, diz respeito ao serviço contratado, é dizer, o fornecedor do serviço deve informar ao consumidor todas as circunstancias da fruição e riscos. Desta forma, não vislumbro, no caso em tela, a ocorrência de ato ilícito, dano material ou moral. Não se deve admitir a banalização dos danos morais, importante conquista jurídica trazida a partir do

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 TUREZA E IMPORTANCIA DA CAUSA E O TEMPO EXIGIDO PARA A CONCLUSAO DO FEITO, CONFORME DISPOE O ARTIGO 85, 2. DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL. NOS TERMOS DO ART. 496, INCISO I DO CPC, A SENTENCA QUE FOR PROFERIDA CONTRA A FAZENDA PUBLICA DE QUALQUER DOS ENTES DA FEDE RACAO ESTARA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO, DEVENDO OS AUTO S SER ENCAMINHADOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO