Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 11862 ADVOGADO EDSON CANTO CARDOSO DE MORAES(OAB: 262042/SP) previdenciária incidente, relativa à quota parte do empregado e do empregador, comprovando nos autos até dez dias após o pagamento da última parcela do acordo, sob pena de execução e Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCA DA SILVA LIMA ciência ao UNIÃO para fins de bloqueio da expedição de Certidão Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 813 ROSA (OAB 286269/SP), MARIANA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA (OAB 287173/SP), FRANCIS TED FERNANDES (OAB 208099/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP) Processo 0036314-76.2009.8.26.0309 (309.01.2009.036314) - Usucapião - Usucapião Ordinária - SHINGO TANI e outros Prefeitura Municipal de Jundiai - An

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3681 Analisando os fatos e a causa de pedir, vislumbro não assistir direito à autora. Conforme consta na inicial foi a própria autora que contratou os serviços da requerida (conta corrente), por isso não há que se falar em vício de vontade, motivo pelo qual desnecessária a oitiva pessoal da parte autora. O direito à informação insculpido no CDC não traz a obrigação de a requerida informar aos c

Judiciário ● 09/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juiz do Trabalho Substituto 14383 parte reclamada encontra-se suspensa por 2 anos, bem como sujeita-se à condição suspensiva no período de incremento da Processo Nº TutAntAnt-1000572-50.2022.5.02.0433 REQUERENTE LINDALVA FRANCISCA DA SILVA LIMA ADVOGADO PRISCILA KOGAN(OAB: 215658/SP) REQUERIDO MUNICIPIO DE SANTO ANDRE REQUERIDO FUNDACAO DO ABC ADVOGADO ROBERTO LUIZ BEVE

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 915 Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), GILDERLAN Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº SILVA NOGUEIRA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), 136/2014. Notificação notificado(a)(s) para ciência da expedição de alvará de crédito em seu favor, e assim, tomar(em) as providências cabíveis e necessárias para o recebimento de se

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 ausência. 1926 Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2022. Fortaleza/CE, 08 de fevereiro de 2022. FABIO CESAR BARROSO RIOS FABIO CESAR BARROSO RIOS Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000088-98.2022.5.07.0017 RECLAMANTE LUIS MIGUEL GOUVEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDREIA DE FRANCA MORAIS(OAB: 27308/CE) RECLAMADO ASSOCIACAO CULTURAL E DESPORTIVA POTIG

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 246 ADVOGADO CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333/RO) ELINEY GUIMARAES DE ARAUJO JUNIOR(OAB: 11818/RO) CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A GUSTAVO GONCALVES GOMES(OAB: 6230/RO) valor da execução, deverá a reclamada: I - Proceder ao depósito judicial referente ao crédito líquido do ADVOGADO reclamante e aos honorários sucumbenciais no valor total de R

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 previsto na norma constitucional e prevalecendo, em consequência, 424 BACABAL, 16 de Outubro de 2017 a regra inserta no art. 97, § 12, II, do ADCT. Esse é o entendimento já sedimentado tanto pelo c. TST conforme LUZNARD DE SA CARDOSO julgado ReeNec e RO - 76600-87.2009.5.05.0000, Relator Juiz do Trabalho Substituto Decisão Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Data d

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 957 FABIO CESAR BARROSO RIOS Diretor de Secretaria Art. 9º § 5º I - A habilitação de advogado deve ser realizada pela funcionalidade habilitação nos autos, mesmo que já exista Processo Nº ATSum-0000091-53.2022.5.07.0017 RECLAMANTE FRANCISCA DA SILVA LIMA ADVOGADO LEANDRO DANTAS SOARES(OAB: 27406/CE) RECLAMADO RAIMUNDO LUNA NETO PALACIO, RECLAMADO RAIMUNDO LUNA NETO

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 780 Custas pela reclamada, no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), equivalentes a 2% sobre o valor da condenação, que arbitro, REJEITAR a preliminar de ilegitimidade passiva. provisoriamente, em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). E, nos termos da fundamentação, CONDENAR a 1ª reclamada e a Intimem-se as partes. 2ª reclamada, subsidiariamente, a pagar ao reclamante, c