Caderno único ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de julho de 2012 Nº 227924-2/11 - Reparacao de Danos - A: VINICIUS VIEIRA SOARES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CLUBE URBANO SERVICOS DIGITAIS LTDA - GROUPON. Adv(s).: DF025567 - Rafael Silva Oliveira, DF035484 - Andre Luiz Ferreira. Trata-se de execução fundada em título executivo judicial. Realizada a penhora eletrônica e promovida a regular intimação, a parte executada não ofertou embargos. Outrossi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4360 comprovar o depósito de R$ 1.710,00; razão pela qual procede o pedido da Autora para declarar inexigível para a Autora os valores cobrados a maior, atrelados à unidade de consumo sob titularidade da Autora, no período de outubro/2018 a agosto/2020 e para condenar a Ré a pagar à Autora o valor pedido na inicial. Mas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2506 286 pronunciamento de ambas as partes pela realização de audiência de conciliação, encaminhe-se os autos conclusos para inclusão na pauta de audiência. Cumpra-se. Arapiraca , 13 de janeiro de 2020. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: DANIEL VIEL BENTO (OAB 9147B/AL) - Processo 0708169-60.2019.8.02.

Caderno 2 - Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2822 1017 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2022 ADV: JOÃO SALDANHA DE BRITO JÚNIOR (OAB 31277/CE) - Processo 0001742-08.2019.8.06.0081 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - INDICIADO: RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA FILHO - O Ministério Público Estadual ajuizou a presente Ação Penal contra R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2368 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente, A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros. Excepcionalmente, diz o § 2º do art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1246 prejuízo, especialmente porque é facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. 3. Nos termos do Provimento nº 61/2017 do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, faculto à parte autora dizer, em cinco dias, o endereço eletrônico de ambas as partes (art. 2º, VII, do referido Proviment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 3643 VOLTOU A CORRER APÓS A COMUNICAÇÃO DA RECUSA DE PAGAMENTO PELA SEGURADORA PROPOSITURA DA DEMANDA ANTES DE OCORRENTE O PRAZO PRESCRICIONAL SENTENÇA CASSADA NECESSIDADE DE ABERTURA DA FASE INSTRUTÓRIA COM REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL APELAÇÃO PROVIDA.(TJSP; Apelação Cível 109654514.2020.8.26.0100; Relator (a):

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4051 assinado digitalmente. - ADV: FRANCISCA MARIA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 382035/SP) Processo 1006460-24.2021.8.26.0010 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Trailermaki Ii Restaurante Ltda, Me - Vistos. 1 Fls. 1/55: A parte autora possui endereço inserto na competênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3928 de saúde. E, na vigência de tratamento de moléstia grave, a rescisão unilateral é ilícita, porque viola a finalidade do contrato de plano de saúde em si. Confira-se, no particular, voto do Ministro Marco Aurélio Bellizze, nos autos do Recurso Especial 1.818.495-SP, julgado pela 3ª Turma do E. STJ, com grifos meu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3373 1254 das partes para transigirem com a consequente interposição de petição de homologação de acordo, inclusive, mesmo após a prolação da sentença, não ferindo, portanto, o objetivo conciliatório dos Juizados Especiais. Noutro giro, pelo fato da matéria ser estritamente documental que levará o feito ao julgamento antecipado da lide,