Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2017 20140310306794 20140310328808 20140310335062 20140310335079 20140310339810 20140310340925 20140310340940 20140310341399 20140310351664 20150310001435 20150310002500 20150310015978 20150310021679 20150310036120 20150310038890 20140310155388 20140310175285 20140310272604 20140310325736 20140310356059 20140310354978 20130310364675 20140310200498 20140310242755 20140310261609 20140310334324 20140310335905 20140310341500 20140310342545 20140310343259 20140310343339 2014031034365

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 473 Diretor(a) de Secretaria: GILSON BATISTA DE OLIVEIRA EXPEDIENTE nº 180/2010 em: Sete (07) de Dezembro de 2010 OAB CE/2984 CE/18543 CE/18543 CE/11879 CE/2984 CE/21181 CE/21181 CE/21181 CE/21181 CE/21181 CE/21181 CE/13520 CE/5196 CE/20111 CE/7665 Seq. 1 3 5 7 8 9 10 11 12 13 14 16 17 19 20 OAB CE/18543 CE/18543 CE/18543 CE/21181 CE/11879 CE/11879 CE/11879 CE/11879 CE/11879 CE/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 715 147 9440/AL) - Processo 0000114-52.2009.8.02.0046 (046.09.000114-7) - Procedimento Ordinário - Processo e Procedimento - AUTORA: Maria Aparecida Pereira Silva- RÉU: Município de Palmeira dos Índios e outro - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, manifeste-

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 489 140 3. Falha na prestação do serviço por parte da demandada, a qual não realizou seu serviço com a eficiência e qualidade nas quais dela se esperam por ser uma das maiores empresas de transporte aéreo do país. 4. Presente, portanto, o ato ilícito, pela não notificação ao demandante da mudança do vôo 3157 e demais trans

Caderno 2 - Judiciário ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 549 259 1) 403-07.2012.8.06.0195/0 - Tombo: 67/12 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI REU.: CARLOS ALVES DE OLIVEIRA VITIMA.: MARIA HERILENE DE SOUSA BRAGA .”INTIMAÇÃO do Advogado do acusado, para no prazo de 10 (dez) dias, apresentar memoriais.”- INT. DR(S). FRANCISCO MARCELIO DE ALMEIDA FARIAS . COMARCA DE HORIZONTE - VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE ESTADO DO CEARÁ PO

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Raimundo França Ribeiro - REQUERIDO: Estado do Acre - (...) Ante o exposto, declaro extinta a execução. Dê-se ciência ao SERASA EXPERIAN da extinção dos autos, para fins de atualização do cadastro de inadimplentes, conforme requerido à fl. 182. Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado. Sem custas, por força do artigo 11, inciso II, da Lei Estadual n.º 1422/2001. Intimem-se. A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1993 55 origem. 110 Apelação nº 0094619-10.2008.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal (EXECUTIVO FISCAL) Apelante : Município de Maceió Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Apelado : Jaidete Francisca Silva de Melo - Me Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor

Caderno único ● 21/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 240/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 60689 RODRIGO BARBOSA MARTINS/MANOELLA MARIA PEREIRA RAMALHO MARTINS Ele(a): Brasileira, Func. Público, solteiro(a), res. n/c nasc: 14/03/1985 em Brasília RA I -DF, f. José Nazareno Farias Martins e Edilene Maria Barbosa Martins. Ela(e): Brasileira, Funcionaria Pública, solteira(o), res. n/c nasc: 20/02/1986 em Brasília RA I -DF, f. Manoel Carlos Ramalho Martins e Mara Núbia Pereira Ramalho Mar

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 253 gerador das contribuições previdenciárias decorrentes de créditos equivocadamente, no laudo, acerca do imposto de renda sobre os trabalhistas reconhecidos ou homologados em juízo a data da honorários advocatícios, o que já foi corrigido pela perita, em nova efetiva prestação dos serviços. Sobre as contribuições planilha e; JULGO IMPROCEDENTE AS IMPUGNA�

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 1422 dando ciência do ato designado acima. 5. Expeça-se mandado de condução coercitiva em desfavor da vítima JOSIAS BARRETO AZEVEDO, autorizando desde já o uso de força policial se necessário for. 6. Fica(m) a(s) testemunha(s) JEFFERSON JUNIOR MENEZES VIEIRA e REGINA SOUSA DA SILVA desde já intimada(s) a comparecer(em) no novo ato, sendo advertidas do disposto nos artigos 218, 219 e 224 do Código