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francisca silva de melo - Página 8

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172 resultados encontrados para francisca silva de melo - data: 13/08/2025

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TJSP 25/02/2009 - Pág. 1550 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 1550 sem manifestação, expeça-se AR para intimação do(a) requerente para no mesmo prazo cumprir o determinado em fl. 13, sob pena de extinção. Int. - ADV: ARLETE ROSA DOS SANTOS (OAB 262201/SP) Processo 007.03.003419-8 - Arrolamento - Sebastião Pinto de Souza - Jose Alberto Pinto de Sousa e outro - Vistos. Intimese o

TJAL 22/01/2013 - Pág. 143 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 855 143 ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO - Processo 0500108-77.2007.8.02.0039 (039.07.500108-8) - Execução da Pena - Execução Penal - AUTOR: Ministério Público Estadual de Alagoas- RÉU: Genivaldo da Silva Vieira- Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para, com fundamento no art. 386, VII, do Código

TJAL 25/01/2012 - Pág. 37 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 621 37 RELAÇÃO Nº 0009/2012 ADV: MÁRIO VERISSÍMO GUIMARÃES WANDERLEY (OAB 6649/AL) - Processo 0700257-67.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Estabilidade - AUTOR: PAULO ROBERTO BARROS DA SILVA- RÉU: Estado de Alagoas- Autos n° 070025767.2011.8.02.0001 Ação:Procedimento Ordinário Autor: PAULO ROBERTO BARROS DA SILVA Ré

TJDFT 10/10/2012 - Pág. 264 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2012 em Taguatinga/DF, filho de CARLOS DOMINGOS PEREIRA DE ARAUJO e DIVINA ALVES DO NASCIMENTO; Ela(e): brasileira, solteira estudante, res.n/C, nasc: 27/11/1994 em Gama/DF, filha de MESSIAS RIBEIRO DA SILVA e EDNARA SARAH MATOS RIBEIRO. 56019- RENATO CAMELO DE ARAUJO e JOCINARA PEREIRA DUARTE Ele(a): brasileiro, solteiro, empresário, res.n/C, nasc: 14/02/1987, em Gama/DF, filho de HAROLDO TEODORO DE ARAU

TJAL 13/05/2021 - Pág. 135 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2822 135 Christian Marllon de Oliveira Pimentel (OAB 47776/PE) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Eduardo Messias Gonçalves de Lyra Júnior (OAB 4042/AL) Gilson Sampaio Tenório (OAB 13148/AL) Gilvania Souza de Oliveira Pereira (OAB 15086/AL) Isabela de Araújo Torres Jefferson Ewerton Ramos da Silva (OAB 15527/AL) Joã

TJCE 08/10/2014 - Pág. 320 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1062 320 DIRETOR(A) DE SECRETARIA CÂNDIDO JOSÉ COSTA SEGUNDO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2014 ADV: KAIO TELES DE LIMA (OAB 25569/CE) – Processo 0007930-78.2010.8.06.0001 - Monitória - Espécies de Contratos - REQUERENTE: Hsbc Bank Brasil - Banco Multiplo - REQUERIDO: Mcrv Comercial de Couros e Peles Ltda e outro Verifico agora, dos autos, que neles não se deu a nece

TJAL 08/08/2014 - Pág. 73 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1212 73 julgado e, após, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA (OAB D/PE), MIRIAM TEIXEIRA DE ASSUNÇÃO (OAB 4018/AL) - Processo 000630593.2005.8.02.0001 (001.05.006305-8) - Arrolamento Comum - Sucessões - ARROLANTE: Rosemilda Maria da Silva França- AUTOR: Luana Barbosa da Silva- ARROLADA: Ernestina Maria

TJSP 22/09/2009 - Pág. 2350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 2350 223.01.2003.009612-2/000000-000 - nº ordem 1638/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO FABIO DA SILVA TOLDOS ME X OESP MIDIA LTDA - (Autos com “vista” às partes para manifestação sobre o prosseguimento do feito, ante o término do prazo de suspensão) - ADV JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE OAB/SP

TJAL 21/05/2014 - Pág. 166 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1163 166 - Processo 0002673-93.2004.8.02.0001 (001.04.002673-7) - Arrolamento Comum - Sucessões - ARROLANTE: Maria Luisa Alves dos Santos e outro - HERDEIRO: LUCIMERE VIEIRA DOS SANTOS- INVTE: LUCIANO VIEIRA DOS SANTOS- AUTOR: Erivaldo Vieira dos Santos- ARROLADO: Eraldo Vieira dos Santos- À Escrivania, para que certifique o decurso de pr

TJAL 01/02/2012 - Pág. 112 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 626 112 encontra previsão legal, pode o magistrado, acolhendo pedido do Ministério Público, determinar o arquivamento do inquérito policial, por constituir, dentre outros fatores, na utilidade do processo. Se não houver requerimento do órgão acusatório nesse sentido, pode o juiz rejeitar a denúncia ou queixa, pelo mesmo fundam

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