Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1382 275 ADV: HERBERT MOZART MELO DE ARAUJO (OAB 3287/AL), RAÍSSA TENÓRIO ARAÚJO (OAB 8964/AL) - Processo 000072326.2014.8.02.0057 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR: João Leite da Paz e outro - Autos n° 000072326.2014.8.02.0057 Ação: Usucapião Autor: João Leite da Paz e outro Tipo Completo da Parte Passiv

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2573 525 ADV: FRANCISCO BRUNO DE SOUSA (OAB 39842/CE) - Processo 0174996-05.2018.8.06.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Thiago da Silva Monteiro e outros - Intime-se o Ministério Público para que especifique as provas que pretende produzir em sessão plenária do Tribunal do Júri de instrução e julgamento, nos termos do CPP art.422,. Prazo

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 156 111 PORTARIA N.º 01/2010 O Doutor Antônio Cristiano de Carvalho Magalhães, Juiz de Direito em exercício cumulativo pela 2ª Vara, Estado do Ceará, por designação legal, etc. CONSIDERANDO o gozo de férias regulamentares pelo Diretor de Secretaria GILSON BATISTA DE OLIVEIRA de 03 de janeiro a 1º de fevereiro de 2011; CONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade dos ser

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2294 135 Jorge Luiz Sandes Bandeira (OAB 13755/AL) José Cordeiro Lima (OAB 1472/AL) JOSE MARIA LUZ E SILVA (OAB 10714/AL) José Rubem Fonseca de Lima Neto (OAB 13584/AL) Julio César Gomes de Farias (OAB 14050/AL) Jussara Esther Marques Aguiar (OAB 101619SP) Leonardo Taketomi Byrro (OAB 13086/AL) Luana Acioli de Castro Lopes (OAB 9826/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1327 148 a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. Neste sentido, confira-se o HC 69850/RS e HC 70671/PI, ambos do STF, e o AgRg nos Edcl nos EREsp 693711, os Edcl no AgRg no MS 12792 e os Edcl no AgRg nos EREsp 807970, todos do STJ. À ev

Caderno 1 - Administrativo ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano I - Edição 135 39 montante de 3.000 (três mil) UFIRs-CE, conforme o voto da relatora. CONCLUSÃO DE DECISÃO COLEGIADA N° 389/2010 Recurso Administrativo nº 1261-010/07 Processo Administrativo nº 010/07 – Juazeiro do Norte Recorrente: JBR Móveis e Eletrodomésticos LTDA Recorrida: Francirlânia Matias dos Santos Relatora: PROCURADORA DE JUSTIÇA OSEMILDA MARIA FERNANDES DE OLIVEIRA EMEN

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1929 69 Silveira JúniorJuiz de Direito ADV: FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL (OAB 4690/AL) - Processo 0728655-19.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Enquadramento - AUTORA: ELIANE BELO FEIJÓ - DECISÃOA remessa necessária se aplica às decisões de mérito proferidas contra os Estados, bem como suas respectivas autarquias e fu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2895 185 Galdino de Lima, em desfavor de Josenildon Domingos da Silva e outros. Por intermédio do presente, ficam os réus, confrontante(s), bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), em caso de que se encontrem em lugar incerto e não sabido e eventuais interessados, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tram

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2541 425 VARA DE DELITO SOBRE TRÁFICO E USO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES EXPEDIENTES DA 1ª VARA DELITOS/TRAFICO SUBST. ENTORPECENTES JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DROGAS JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA SILVA FÉLIX DA ROCHA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA NETO INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2021 ADV: MARIA DA CONCEIÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 405 1659 defiro a expedição do alvará requerido, assim, coloco fim ao processo nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Expedido o alvará, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S�