Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3055 do CPC, tornando conclusos os autos com urgência. 6. Não sendo oferecida defesa pelo(a)(s) executado(a)(s) fica, desde já convertida em penhora a indisponibilidade, dispensada a lavratura do termo respectivo (art. 854, § 5º). 7. Ocorrendo a hipótese prevista no item 6 e inexistindo anotação de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1090 verba honorária, a qual, com fulcro no art. 85, §2º, I, do Código de Processo Civil, arbitro em 10% (dez por cento) calculados sobre o valor das parcelas vencidas até a data da prolação desta sentença (Súmula 111, do STJ).Indevida condenação em custas, face ao teor do artigo 9º, inciso I da Lei 6.0

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada 943 Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022. através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, ANTONIO TEOFILO FILHO digitando o número do documento que se encontra ao seu final. Juiz do Trabalho Titular Fortaleza/CE, 06 de setembro de 2022. ANTONIO TEOFILO FILHO Juiz do Trabalho Titular Proce

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 330 Despacho Vistos etc. Notifique-se a parte Reclamante para que tome ciência da certidão do Oficial de Justiça e, requeira, no prazo de 15 dias, as medidas executivas que entender cabíveis. Cumpra-se. Assinatura Fortaleza, 10 de Janeiro de 2020 RAQUEL CARVALHO VASCONCELOS SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0216100-36.1999.5.07.0010 RECLAMANTE ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2227 Processo 0003473-87.2014.8.26.0168 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Abilio Neto da Silva Ante o exposto, Julgo PROCEDENTE o pedido inicial e condeno a requerida FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO no pagamento em favor do autor ABÍLIO NETO DA SILVA os valores pretéritos re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2867 do ato e complexidade do trabalho, nos termos do art. 28, parágrafo único da Resolução 305/2014 do Conselho da Justiça Federal. Providencie, a zelosa Serventia, a geração de senha ao(à) Sr(a). Perito(a) para acesso aos presentes autos, junto ao sistema informatizado. Diante da entrada em vigor do Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3419 demandada e autor(a). IX) Oportunamente, será analisada a necessidade de produção de prova oral; eventuais preliminares ventiladas em sede de defesa serão examinadas por ocasião da sentença. X) Ante a declaração de insuficiência de recursos que acompanha a inicial, concedo à parte autora os benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4208 se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de protocolo do requerimento de cumprimento de sentença; B) Decorrido o prazo do item anterior, certifique-se e lance-se no sistema informatizado a Movimentação Cód. 61615 - “Arquivado Definitivamente”, remetendo-se os autos ao arquivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3254 artigo 85, §3º e § 5º do Código de Processo Civil, limitado o valor devido até a data da sentença, conforme Súmula 111 do STJ. Não há custas processuais a serem suportadas pelo INSS em razão do disposto no art. 6º da Lei Estadual 11.608/03. Todavia, arcará a autarquia pelos honorários periciais. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4208 se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de protocolo do requerimento de cumprimento de sentença; B) Decorrido o prazo do item anterior, certifique-se e lance-se no sistema informatizado a Movimentação Cód. 61615 - “Arquivado Definitivamente”, remetendo-se os autos ao arquivo