83 resultados encontrados para francisca vilma de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 514 1511 As prestações vencidas serão acrescidas de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação e correção monetária, de acordo com os índices legalmente estabelecidos (Súmulas 148 do STJ e 8 do TRF da 3ª Região), desde a data do respectivo vencimento, por ser mera reposição do valor d
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 1677 168.01.2008.010797-0/000000-000 - nº ordem 1496/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMELINDA SCARABELLO DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 41 - Vistos. As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Sem nulidades a serem reconhecidas ou declaradas, dou o feit
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1284 não deve ser sentenciado de plano, de forma que, com fundamento no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue:1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não arguiu matéria preliminar.2) PONTOS CONTROVERTIDOS: O reconhecimento de período laborativo exe
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1290 urgência, a ser admitida nesta fase.Assim, considerando a perspectiva de vários anos de tramitação até a solução final da lide, por óbvio, o(a) autor(a) não pode ficar por tanto tempo à espera da verba, necessária com urgência para minorar-lhe o sofrimento e ajudar na sua recuperação.Diante do e
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1245 Turma, Rel. Des. Fed. Eva Regina, j. 12/04/2010, v.u., DJF3 22/04/2010, p. 1206); “PREVIDENCIARIO. AGRAVO INTERPOSTO COM FULCRO NO ART. 557 1o DO CPC. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONCESSAO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRÉVIO”2) PONTOS CONTROVERTIDOS: a) comprovação de requisitos o enquadramento das atividades
Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1102 Civil, passo a proferir o saneamento dos autos, conforme segue:1) QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES: O requerido não arguiu matéria preliminar.2) PONTOS CONTROVERTIDOS: deficiência alegada; b) carência de período laborativo para concessão do benefício; c) falta de qualidade de segurado.3) Dou o processo por
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2392 no prazo de cinco (05) dias sobre a certidão supra de que em 16/02/2016 decorreu o prazo de suspensão deferido às fls. 51.” ADV: ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP) Processo 0002641-98.2007.8.26.0168 (168.01.2007.002641) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Adriana Beatriz Martucci Ferro - A
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2425 da(s) RPV(s) nos autos digitais respectivos. Sobrevindo notícia do(s) pagamento(s), tornem os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 0007474-42.2019.8.26.0168 (processo principal 1001150-24.2016.8.26.0168)
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2041 2199 Vara responsável do processo para retirada do auto de arrematação. O arrematante arcará com eventuais débitos pendentes que recaiam sobre o bem penhorado, exceto os decorrentes de débitos fiscais e tributários, conforme artigo 130, § único do CTN. Nesse sentido: TJSP - Agravo de Instrumento: AI 172555
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 555 1973 reside no endereço declinado, sendo que o morador atual do local, bem como os vizinhos não souberam dizer sobre seu atual paradeiro. - ADV FERNANDA STEFANI BUTARELO OAB/SP 134681 - ADV ERICA FERNANDA GOMES OAB/SP 244056 168.01.2009.000341-0/000000-000 - nº ordem 45/2009 - Outros Feitos Não Especificados -