83 resultados encontrados para francisca vilma de lima - data: 07/08/2025
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1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Reclamado Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado BANDA PRABALA GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES(OAB: 18590CE) ANDRE WILSON UCHOA DIAS GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES(OAB: 18590CE) JOSE DA MATA DIAS NOVO JUNIOR GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES(OAB: 18590CE) Ao advogado do reclamado. Fica V.Sa. notificado(a) do despacho:"R.h. Atendidos os pressupostos de admissibilidade do Agrav
0002281-70.2020.4.03.6316 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6316006000 AUTOR: HENRY MIRANDA MENEZES (SP402524 - GENAIR REIS DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - TIAGO BRIGITE) Em cumprimento às Portarias Conjuntas PRES/CORE nº 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13/2020, 14, 15, 16, 17, 18 e 20/2021, as quais dispõem sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) n
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1156 Processo 1001425-92.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Roberto Pereira de Andrade - Vistos,Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito.Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2727 LUIZ FACHINI DA SILVA; 202/2011 FABIANO DE LIMA; 200/2011 FERNANDO WILI POLIDORO DE MELO; 209/2011 HELIO DELLA LIBERA; 207/2011 JEAN CARLOS BATISTA; 227/2011 ROBERTO SILVA DE LIMA; 229/2011 AGEMIRO INÁCIO DA SILVA; 723/2011 ALEXANDRE ROGÉRIO ALVES; 648/2011 - VAGNER DELOVO; 428/2011 RODRIGO DE BRITO PERIN; 4
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1156 Processo 1001425-92.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Roberto Pereira de Andrade - Vistos,Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito.Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1156 Processo 1001425-92.2017.8.26.0311 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Roberto Pereira de Andrade - Vistos,Diga o(a) autor(a) no prazo de 15 (quinze) dias acerca da defesa oferecida, alegando o que entender de direito.Int. - ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP), EDVALDO APARECIDO CARVALHO (OAB 157
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 1770 168.01.2005.002604-5/000000-000 - nº ordem 996/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - IVANETE ANA DE SOUZA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 113/115: cite-se o vencido para efetuar o pagamento ou opor embargos em 30 dias (art. 130 da Lei 8.213/91, com a
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1089 1928 168.01.2008.009263-9/000000-000 - nº ordem 1314/2008 - Execução de Alimentos - D. E. C. D. S. X S. A. D. S. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito, tendo em vista que os autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias. - ADV MARIA LUC
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2855 (sessenta) dias, o resultado do requerimento administrativo formalizado junto à agência da autarquia requerida, sob pena de indeferimento da inicial. 2. Ante a declaração de insuficiência de recursos que acompanha a inicial, concedo à parte autora os benefícios da Gratuidade da Justiça. Anote-se no s
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2619 menos em sede de cognição sumária, não constam dos presentes autos elementos suficientes a conferir plausibilidade aos argumentos da parte autora, uma vez que a sua pretensão consiste na desconstituição de ato administrativo. Como é sabido, os atos administrativos são dotados de presunção de legalid