Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1558 Alves Quaresma - Paciente: Emerson Alves Quaresma - Impetrante: Alexandre Pinheiro Valverde - Impetrante: Livia Baptista - Impetrante: Marcela Nunes Andreozi - Vistos. Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo advogado Dr. Alexandre Pinheiro Valverde e pelas estagiárias Lívia Baptista e Marcela Nunes Andreozi em favor de EMERSON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1661 concessão da liminar, pois não se vislumbram o fumus boni juris e o periculum in mora ensejadores da medida. O juízo cognitivo desta fase possui âmbito restrito, razão pela qual a concessão da liminar deve motivar-se na flagrante ilegalidade do ato ou no abuso de poder da autoridade, justificando, assim, a suspensão imediata

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2244 479 custódia preventiva, como também para a imposição das medidas cautelares alternativas fixadas no acórdão. V.U. - Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP) 2213765-64.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 222 Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502812-78.2020.8.26.0344; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: C. de S. M.; Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP); Paciente: G. A. de O.; Advogado: Cristiano de Souza Mazeto (OAB: 148760/SP) 2020286-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2273 200 2004845-51.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 817.624; Assunto: Medidas de Segurança; Impetrante: Defensoria Pública do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 488 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2203115-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO TUCUNDUVA; Foro de Gua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1756 Processo 3007557-82.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - W.A.B. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação penal, o que faço para ABSOLVER o réu Wilson Antônio Berrow das imputações que lhes foram feitas por incur

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000273-55.2011.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000179-10.2011.403.6181) JUSTICA PUBLICA X VIDOMIR JOVICIC(SP239535 - MARCO ANTONIO DO AMARAL FILHO E SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP177859 - SILVIO CARLOS MARSIGLIA) X MASSAO RIBEIRO MATUDA(SP205657 - THAIS PIRES DE CAMARGO REGO MONTEIRO) X ANTONIO CLEBIO DUARTE DE CARVALHO(SP177077 - HAE KYUNG KIM E SP091824 - NARCISO FUSER E SP279169 - RODRIGO OLIVEIRA FUSER E SP375868 - FRANKLIN OLIVEIRA FUSER E SP286539 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 2453 Nº 0005263-23.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Alex Lucio Alves de Faria - Impetrante: Francisco Baldy Antonio Maciel - Paciente: Michel Jorge Galvan - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alex Lucio Alves de Faria (OAB: 299531/SP) - Francisco Baldy Antonio Maciel (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1877 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CAMILLA NEGRI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0123/2018 Processo 1054193-04.2017.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - A.C.P. - - F.N.J. - - J.C.P. - - R.C.C. - - R.N.J.S. - Vistos.