2.395 resultados encontrados para francisco baldy antonio maciel - data: 24/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1884 (OAB 287808/SP) Processo 0023342-62.2018.8.26.0114 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0002384-40.2018.8.26.0604 - 1ª Vara Criminal da Comarca de Sumaré / SP) - JONATHAS LUIZ SANTOS - Raul dos Santos Batista - Vistos. Cumpra-se a diligência. Designo audiência para o dia 22 de agost
TJSP 27/01/2017 - Pág. 1432 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1432 e tráfico ilícito de drogas, este último pela apreensão de 327 microtubos contendo cocaína (peso 76,13g) e 21 porções de maconha (peso 38,51g), além de petrechos utilizados para embalagem de drogas que se encontravam na casa do corréu Caio, não se verifica, neste atento estudo dos autos, a ocorrência de flagrante e patent
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1921 RELAÇÃO Nº 0032/2021 Processo 0014085-13.2018.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - AMANDA BUENO RIBEIRO - Vistos. Realizada audiência de proposta de suspensão do processo, na forma do art. 89 da Lei nº 9.099/95, houve aceitação da proposta, pelo prazo de 2 anos,
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4100 partir da análise do termo de audiência de fls. 140/141, infere-se que a extinção da internação-sanção aplicada ao jovem G. S. S - a princípio, por 90 (noventa) dias (fls. 144) - ficou condicionada à apresentação de informações a respeito do vínculo empregatício por si alegado, durante a real
TJSP 03/10/2017 - Pág. 1395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1395 para parecer. São Paulo, 26 de setembro de 2017. IVANA DAVID Relatora - Magistrado(a) Ivana David - Advs: Cicero Salum do Amaral Lincoln (OAB: 319219/SP) - Jose Mauricio Camargo (OAB: 292417/SP) - 10º Andar Nº 2186150-65.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3253 JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CAROLINA MORATORI PEREGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0347/2019 Processo 0000004-71.2015.8.26.0435 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Eugênio Pacceli Doze - INTIMAÇÃO da defensora Dra. Al
TJSP 21/11/2017 - Pág. 1770 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1770 informações à autoridade coatora, que deverão vir acompanhadas da documentação necessária ao julgamento. Após, dê-se vista à Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 17 de novembro de 2017. ALEXANDRE Carvalho e Silva de ALMEIDA RELATOR - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Advs: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (
TJSP 05/04/2017 - Pág. 2937 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2937 Nº 2059038-16.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santos - Paciente: Weah Ygor de Oliveira Rosa Gomes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - DESPACHO Habeas Corpus Process
TJSP 11/03/2019 - Pág. 1488 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1488 em caso de condenação, farão jus ao redutor previsto no § 4º, do artigo 33, da Lei nº 11.343/06, à fixação do regime aberto para cumprimento da pena imposta, havendo a possibilidade, ainda, de substituição da privativa de liberdade por restritiva de direitos ou a concessão de sursis (artigo 77, CP), não havendo razã
TJSP 09/03/2021 - Pág. 1978 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1978 NÃO CONHEÇO DO PEDIDO. São Paulo, 2 de março de 2021. WALTER DA SILVA Relator - Magistrado(a) Walter da Silva Advs: Diogo Sergio Cunico (OAB: 351836/SP) - 8º Andar Nº 2026116-77.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re