Seção II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NR. PROTOCOLO : 238058-08.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 712 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO CESAR JORGE DA CUNHA VITIMA : RENATO DE BARROS ALVES GARCIA VITIMA : JEANNI DIAS DOS SANTOS ADV ACUS : 39028 GO - DIOGO EMILIO REZENDE DE CARVALHO DESPACHO : AUTOS N 201202380586 DESPACHO I) INTIME-SE, VIA EXTRATACAO, O DEF ENSOR CONSTITUIDO DO ACUSADO PAULO CESAR JORGE DA CU

Seção II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMI ABERTO NESTA COMARCA. OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. APOS, ARQUIVEM-SE OS PR ESENTES, COM AS BAIXAS DE ESTILO E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 20 DE ABRIL DE 2017. WANESSA RE ZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 A NO PRAZO DE 05(CINCO)DIAS, RATIFICAR A PEÇA JÁ APRESENTADA OU T OMAR AS MEDIDAS QUE ENTENDER CABÍVEIS. NR. PROTOCOLO : 84195-27.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 291 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : RAIMUNDO ISAIAS DOS SANTOS INDICIADO : FRANCISCO BELMIRO DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201500841956 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO ILUSTRE RE PRESENTANTE MINISTERIAL PARA MANIFE

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 01 (UM) SALA RIO MINIMO VIGENTE A CONTA VINCULADA A VARA DE EXECUCOES PENAIS N A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, MEDIANTE GUIA A SER EXPEDIDA POR AQUEL A ESCRIVANIA, PODENDO TAL VALOR SER PARCELADO A CRITERIO DO JUIZO DA EXECUCAO PENAL SENDO PRIMARIO, CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME ABERTO, A QUAL F OI SUBSTITUIDA POR PENAS RESTRI

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 316 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO PRE VENTIVA VIRTUALMENTE DE FRANCISCO BELMIRO DE LIMA PARA CADASTRO N O BNMP, COM PRAZO DE VALIDADE ATE 11/03/2031. P. R. INTIME-SE. GO IANIA, 18 DE MARCO DE 2015. SIMONE MONTEIRO JUIZA DE DIREITO EM S UBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 86290-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIAD

Seção II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 VIDE FLS. RETRO ) , NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SER O MESMO PROPRIO E TEMPESTIVO. ABRA-SE VISTA, PELO PRAZO DE 8 ( O ITO ) DIAS, PRIMEIRAMENTE AO APELANTE, PARA OFERECER SUAS RAZOES, E, DEPOIS, AO APELADO PARA CONTRA-ARRAZOAR, PELO MESMO PRAZO, SO B PENA DE SUBIR O RECURSO SEM A MANIFESTACAO DAS PARTES. II) EXPE CA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISORIA, NOS TE

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 5, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CR IMINAL. _______________________ VISTA AO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO COM ATUACAO NA CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 12 DE FEVEREIRO DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE 2015, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. --------------------

Seção II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 05. CITE-SE O ACUSADO IDELBERTO ALVES HOLANDA MUNIZ PARA, NO PRAZ O DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A OBSERVACAO DE Q UE SE A RESPOSTA NAO FOR OFERECIDA NO PRAZO LEGAL, SERA NOMEADO D EFENSOR PUBLICO PARA OFERECE-LA. GOIANIA, ALESSANDRO PEREIRA PACH ECO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO R E C

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 SES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMEN TO DO FEITO. PELA SUA VIABILIDADE, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENU NCIA E DESIGNO O DIA DE 28/08/2019 AS 16:00 HORAS PARA A REALIZAC AO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. OFICIE-

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 NR. PROTOCOLO : 220906-73.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 782 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSIR ALMEIDA SANTOS GOMES ACUSADO : FRANCISCO BELMIRO DE LIMA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS DEZOITO DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE 2015 , FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRI MINAL. _______________________ FRANCISCO BELMIRO DE LIMA , VIA DE FENSOR CONS