Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2034 PEREIRA LEITE, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 549/11 DESTE E. TRIBUNAL FICAM AS PARTES E SEUS PATRONOS CIENTIFICADOS QUE EVENTUAL INCONFORMISMO RELATIVOS ÀS DECISÕES ABAIXO, BEM COMO EVENTUAIS OUTROS RECURSOS OU INCIDENTES RELAT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 1436 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Peiretti de Godoy - Advs: Mamor Getulio Yura (OAB: 93877/SP) (Procurador) - Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) - Eduardo Jose de Oliveira (OAB: 148354/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0014035-83.2012.8.26.0053 - Proce

Publicações Judiciais I ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : RAIA S/A e outro(a) SP247136 RICARDO MARTINS RODRIGUES SP247054 BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO PHARMACIA DROGAMERICA LTDA SP247136 RICARDO MARTINS RODRIGUES e outro(a) SP247054 BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP SP163674 SIMONE APARECIDA DELATORRE DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por RAIA S/A em face de v. acórdão proferido por órgão f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2166 745 Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Mauro Antonio Servilha (OAB: 175969/ SP) - Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) - Guilherme Roberto Cortez Lopes (OAB: 300092/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1005959-66.2015.8.26.0047 - Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 564 nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA; Foro de Itapetininga; 4ª Vara Cível; 1000068-09.2017.8.26.0269; Gratificações e Adicionais; Apelante: Manoel Alvez dos Santos; Advogado: Márcio Camilo de Oliveira Júnior (OAB: 217992/SP); Apelante: Orlando Tavares de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1140 não constituem recurso próprio para corrigir fundamentos da decisão. Se discorda do que ficou resolvido na decisão, não são os embargos de declaração o remédio adequado para a modificação, devendo valer-se dos meios jurídicos adequados a essa finalidade, buscando nos Tribunais outra decisão.Rejeito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 410 Domingues Liste (OAB: 164666/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2171493-21.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0000579-64.2011.403.6103 - ELISABETH BARBOSA DO NASCIMENTO(SP259438 - KATIA FUNASHIMA FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A peça defensiva apresentada pelo Instituto-réu não traz nenhum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, tampouco traz qualquer das matérias enumeradas no art. 301, CPC, desnecessária a intimação do autor para manifestar-se em réplica sobre a contestação, inteligência dos art.326 e 327, CPC.Requisite-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0000579-64.2011.403.6103 - ELISABETH BARBOSA DO NASCIMENTO(SP259438 - KATIA FUNASHIMA FERNANDES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A peça defensiva apresentada pelo Instituto-réu não traz nenhum fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, tampouco traz qualquer das matérias enumeradas no art. 301, CPC, desnecessária a intimação do autor para manifestar-se em réplica sobre a contestação, inteligência dos art.326 e 327, CPC.Requisite-s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

informado pelo INSS. Int. Expediente Nº 5377 ACAO CIVIL PUBLICA 0000098-67.2012.403.6103 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1061 - RICARDO BALDANI OQUENDO E Proc. 1434 - FERNANDO LACERDA DIAS) X APOSTOLE LAZARO CHRYSSAFIDIS(SP247054 - BRUNO FRANCISCO CABRAL AURELIO) X JORDANA KAREN DE MORAIS MERCADO(SP228644 - JOSÉ MÁRCIO DE CASTRO ALMEIDA JUNIOR E SP226382 LUCIANO FERMIANO) X HELLEM MARIA DE SILVA E LIMA(SP167443 - TED DE OLIVEIRA ALAM) X ALINE VANESSA PUPIM X LUCIA HELENA BIZARRIA NEVES X