1.084 resultados encontrados para francisco cabral aurelio - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 847 Processo 0005538-71.2013.8.26.0562 (056.22.0130.005538/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Valor da Causa - Patricia dos Santos - São Paulo Previdencia Spprev - Trata-se de impugnação ao valor atribuído à causa. Merece destaque o fato de que a autarquia pretende cancelar o pagamento de pensão mensal deix
TJSP 29/10/2019 - Pág. 1290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 1290 Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Gabriela Silverio Palhuca (OAB: 300082/ SP) - Bruno Francisco Cabral Aurelio (OAB: 247054/SP) - Caroline Moura Maffra (OAB: 293935/SP) - Ricardo Hasson Sayeg (OAB: 108332/SP) - Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567/SP) (Procurador) - Av. Brigad
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1230 (OAB 126145/SP), SILVIA KEY OHASHI (OAB 128963/SP), ROSELI DE ALMEIDA FERNANDES SANTOS (OAB 58353/SP), ARLETE CRISTINA SOUZA FERNANDES DA COSTA (OAB 135730/SP) Processo 0010331-53.2013.8.26.0562 (056.22.0130.010331) - Procedimento Comum - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação - Van Oo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1722 sistemática dos recursos repetitivos, o Superior Tribunal de Justiça adequou seu entendimento ao do Supremo Tribunal Federal. Assim, o acórdão comporta readequação ao mais recente entendimento dos Tribunais Superiores. Os dispositivos legais relevantes foram analisados, inexistindo obrigação de análise de outro
Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 485 2116673-18.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Seguran
TJSP 07/12/2018 - Pág. 1616 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2713 1616 Vistos. O presente agravo insurge-se contra r. decisão de fls. 23/54 - dos autos principais - ora em cumprimento de sentença, porquanto desacolheu o pleito pela expedição de Ofícios Requisitórios de Pequenos Valores, dos créditos devidos a título de honorários de sucumbência, sob o fundamento de que tais créditos deveri
TJSP 23/05/2017 - Pág. 1286 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1286 no âmbito do STF (caso dos autos), é possível ao Ministro Relator, no STJ, determinar que o Recurso Especial seja apreciado apenas após exercido o juízo de retratação ou declarado prejudicado o Recurso Extraordinário, na forma do art. 1.039 do CPC/2015(...)” (AREsp nº 476.944/SP, Min. Rel. ASSUSETE MAGALHAES, DJe 30.06.2016
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 958 SP) - Jose Sebastião Soares (OAB: 247915/SP) - Maria Aparecida Pires de Faria Komatsu (OAB: 148489/SP) - Jose Francisco Martins (OAB: 147489/SP) - Julio Cesar Teixeira de Carvalho (OAB: 218282/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0002261-95.2014.8.26.0664/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Votupor
TJSP 11/10/2016 - Pág. 1184 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 1184 DESPACHO Nº 0236715-64.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Santander Brasil Arrendamento Mercantil S/A - nego seguimento ao re
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2429 - ADV MARIO JACKSON SAYEG OAB/SP 46745 - ADV SERGIO PINTO DE CARVALHO OAB/SP 72550 - ADV SIRLEI TOSTA OAB/SP 33636 - ADV BEATRIZ QUINTANA NOVAES OAB/SP 192051 - ADV THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA OAB/SP 199255 - ADV RODRIGO RICHTER VENTUROLE OAB/SP 236195 642.01.2006.003829-7/000000-000 - nº ordem