Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2848 o pagamento das custas ao final pelo vencido, há outro dispositivo que prevê o adiantamento das despesas quando pelo autor, quando se estiver diante de ato requerido pelo MP como fiscal da ordem jurídica (artigo 82, § 1.º). 1.3. Em síntese: (i) o vencido arcará, ao final, com as despesas decorrentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 2493 Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS FERACINI (OAB 134066/SP), ANDRE LUIZ ESTEVES TOGNON (OAB 139512/SP), GUSTAVO LAURO KORTE JUNIOR (OAB 14983/SP), HÉLIO PINOTI JÚNIOR (OAB 169670/SP), VANESSA ARBID BUENO (OAB 224810/ SP), EDSON MANOEL LEAO GARCIA (OAB 86945/SP), FRANCISCO CARLOS ARANDA (OAB 97143/SP), ANDRESA BATI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 2167 15 (quinze) dias contados da publicação da decisão que determinou o pagamento do débito. Aplica-se, portanto, o entendimento segundo o qual “efetuado o depósito judicial no valor da execução, cessa a responsabilidade do devedor sobre os encargos da quantia depositada, eis que tal responsabilidade pass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1345 967 0382169-59.2009.8.26.0000 (994.09.382169-5) - Apelação - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Revisor Oswaldo Luiz Palu - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Massao Drogarias Ltda - Advogada: Luciane Melilo Dilascio (OAB: 176426/SP) (Procurador) - Advogado: Haristeu Alexandro Braga do Valle (OAB: 138351/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2198 CAMPANTE, 1403, CENTRO, PAULICEIA/SP, CEP 17990-000; R CD AFONSO CELSO, 1882, JD AMERICA, RIBEIRÃO PRETO/ SP, CEP 14020210. - ADV: FABIANA CRISTIANO GENSE LORENÇONI (OAB 265301/SP), EDUARDO MEIRELLES SIQUEIRA (OAB 238037/SP), THIAGO CRISTIANO GENSE (OAB 242125/SP), FABIO CRISTIANO GENSE (OAB 90709/SP), LUIZ CA

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Ministerio Publico Federal MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO e outro(a) Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A SP186461A MARCELO BELTRÃO DA FONSECA Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL MS011556 IVONETE MARIA DA COSTA MARINHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 PROCESSO:481.01.2010.003956 Nº ORDEM:03.01.2010/000769 CLASSE:CONDENAÇÃO EM DINHEIRO REQUERENTE:AERTON ALVES BEZERRA Requerido:JEFFERSON ALMEIDA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:481.01.2010.003957 Nº ORDEM:03.01.2010/000770 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:JAIME JOSÉ

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal DIVA MALERBI Ministerio Publico Federal MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO e outro(a) Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S/A SP186461A MARCELO BELTRÃO DA FONSECA Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL MS011556 IVONETE MARIA DA COSTA MARINHO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 13 VARA SAO PAULO Sec Jud SP JUIZO FEDERAL DA 20 VARA SAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:S. P. M. E OUTROS ADVOGADO:237184/SP - TALITHA D’AQUINO TAVANO CARVALHO VARA:1ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:071.01.2012.020288 Nº ORDEM:21.02.2012/000051 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:33 JUIZO DEPREC:Juizado Especial C

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 30246 Isento do recolhimento das custas processuais (ID 9fb3ab8, página PODER JUDICIÁRIO 05). JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões (ID 8ebc439). Ausente o Parecer do Ministério Público do Trabalho, na forma Regimental. ACÓRDÃO É o breve relatório. PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0011459-61.2015.5.15.0056 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS ARANDA RECO