Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2370 471.01.2008.007458-4/000000-000 - nº ordem 2065/2008 - Medida Cautelar (em geral) - ARNALDO DE OLIVEIRA GUARIM X TELEFONICA - TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A. - TELESP - Fls. 70 - Vistos etc. O autor pleiteia tão somente a re-ligação da linha telefônica, medida que foi determinada liminarmente e cumprida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3202 à redução da carga horária sem prejuízo do salário ou necessidade de compensação por necessidade de acompanhamento de filha autista. Admissibilidade. Interpretação sistemática das normas constitucionais e dos termos da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3661 ROSA (OAB 233235/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP) Processo 0003041-56.2019.8.26.0471 (processo principal 1001933-77.2016.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Amelia Barbosa Campos - Instituto Nacional do Seguro Social -