94 resultados encontrados para francisco carlos barata - data: 31/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3823 a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado n. 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015) Intime-se. - ADV: WINNIE MARIE PRIETO FERREIRA (OAB 342909/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), RUBENS JOSÉ KIRK DE SANCTIS JUNIOR (OAB 269451/SP)
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 2746 (fls. 39/40). Ratificado o pedido por termo às fls. 50. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido (fls. 45). É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, considerando a expressa manifestação de vontade dos cônjuges, único requisito do artigo 1.577 do Código Civil, HOMOLOGO o pedido e decla
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 3665 Processo 0001658-43.2019.8.26.0471 (processo principal 1000934-90.2017.8.26.0471) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Descival Vieira Mota - Maria Ivete Vieira dos Santos - Referente ao pedido de fls. 210/212, incabível a prisão do executado nos moldes indicados. No entanto, se a irregular
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1704 495 Processo 0003517-36.2013.8.26.0526 (052.62.0130.003517) - Interdição - Tutela e Curatela - A.D.M. - D.A.M.R.S. - Vistos. Ante de solicitar novo agendamento de perícia, informe o requerente se a requerida compareceu ao IMESC no dia 10/06/14, onde anteriormente havia sido designada perícia em processo em tr�
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3287 JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), MARCUS VINICIUS PEREIRA DE BARROS ARMADA (OAB 331495/SP) Processo 0004216-32.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004216) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Celio de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIV
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2321 para os atos da vida civil (art. 1.767, I, do CC)? 2) O interditando, por causa duradoura diversa de enfermidade ou deficiência mental, está incapacitado de exprimir a sua vontade (art. 1.767, II, do CC)? 3) O interditando é deficiente mental, ébrio habitual ou viciado(a) em tóxicos (art. 1.767, III, do C
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 2364 aquela data. Designe a serventia nova data para audiência de conciliação, oportunidade em que a reclamada poderá oferecer contestação. Providencie o subscritor da petição de fls. 30 a regularização de sua representação processual. Int. - ADV OLGA MARIA MENDIAS ROSSI OAB/SP 229161 - ADV WILLIAN MARCOND
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2341 como em consideração ao fato de que o réu não experimentará qualquer prejuízo, em juízo de cognição sumária, DEFIRO a tutela provisória de urgência para determinar, nos termos do artigo 300 do CPC e 151, inciso V, do CTN a suspensão do crédito tributário representado pela CDA 1.273.844.502 (m
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3661 ROSA (OAB 233235/SP), KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP), MARIANA MARTINS (OAB 361788/SP) Processo 0003041-56.2019.8.26.0471 (processo principal 1001933-77.2016.8.26.0471) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Amelia Barbosa Campos - Instituto Nacional do Seguro Social -
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 4057 Processo 1000789-34.2017.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sara dos Santos Mendes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes, do V. Acórdão. Digam as partes em termos de prosseguimento. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: CAMILA CAMPOS