94 resultados encontrados para francisco carlos barata - data: 02/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 2822 471.01.2009.001915-0/000000-000 - nº ordem 589/2009 - Condenação em Dinheiro - FRANCISCO CARLOS BARATA E OUTROS X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 54/61 - Ante o exposto e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação de cobrança para condenar o BANCO BRADESCO S/A a pagar em fa
São Paulo, 07 de março de 2019. PAULO FONTES Desembargador Coordenador da Conciliação 00023 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019802-13.2015.4.03.9999/SP 2015.03.99.019802-0/SP RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP270356 ANDRESSA GURGEL DE OLIVEIRA GONZALEZ ALVES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DOMINGOS RODRIGUES VALOIS SP172959 ROBERTO AUGUSTO DA SILVA 00008146620128260624 1 V
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer da remessa necessária, dar provimento à apelação do INSS e julgar prejudicado o recurso adesivo da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de junho de 2018. PAULO DOMINGUES Desembargador Federal 00069 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 00319
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2839 expedição de mandado de levantamento eletrônico, digam as partes quanto a penhora no rosto dos autos. P. Int. - ADV: JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP) Processo 0007739-91.2008.8.26.0471 (471.01.2008.007739) - Procedimento do Juiza
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 447 2363 a quantia atualizada de R$ 959,39 (novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta e nove centavos), sobre a qual deverá incidir, até o efetivo pagamento, correção monetária desde a presente data e juros de mora de 1% ao mês (art. 406 do Cód. Civil c.c. 161 § 1º do CTN) desde a citação. Com a intimação
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 2629 Espondilodiscoartropatia de coluna lombo-sacra, não ficou caracterizada a incapacidade para a atividade habitual possui incapacidade laborativa. Sendo que o segundo ainda mencionou que em decorrência do seu nível educacional tem condições de desempenhar outras funções. Portanto, não comprovada a incapa
I - As causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes, exceto as de falência, as de acidente de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho." Sobre o tema em questão, o Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula 15, nos seguintes termos: "Compete à Justiça Estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho." A propósito, no que se ref
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 2681 Agravante:- Banco Nossa Caixa S/A Adv.:- Laércio Américo Molleta OAB/SP 148.863-B Agravados:- ALBERTO BARATA; FRANCISCO CARLOS BARATA e JOSÉ BARATA Adv.: Ivan Leite OAB/SP 58.615; Camila Campos Leite OAB/SP 264.868 Data do Julgamento: 20 de outubro de 2.009 Juiz Relator:- Dr. HÉLIO VILLAÇA FURUKAWA Por
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 2372 o BANCO SANTANDER BANESPA S/A a pagar em favor do reclamante JOSÉ AGOSTINHO a quantia atualizada de R$ 734,59 (setecentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e nove centavos), sobre a qual deverá incidir, até o efetivo pagamento, correção monetária desde a presente data e juros de mora de 1% ao mês (art
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 464 2789 a presente ação de cobrança para condenar o BANCO BRADESCO S/A a pagar em favor do reclamante LIDIA CAUDALIO RODRIGUES a quantia atualizada de R$ 451,62 (quatrocentos e cinqüenta e um reais e sessenta e dois centavos), sobre a qual deverá incidir, até o efetivo pagamento, correção monetária desde a prese