Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 2350 Processo 0001707-55.2014.8.26.0408 (apensado ao processo 0003609-14.2012.8.26) (processo principal 000360914.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vip Auto Posto de Ourinhos Ltda - J I Leardini & Cia Ltda Me - VistosFls. 81: aguarde-se o prazo de 10 dias para eventua

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1136 Processo 0012383-31.2012.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - DERSA - Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vistos. Fls. 291 - Defiro à expropriante o prazo de 10 (dez) dias para cumprimento do despacho de fls. 228. Int. - ADV: ELISÂNGELA SALOMON CARREIRO (OAB 186856/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 577 1869 SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 053.08.605693-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Reinaldo Vergada e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. No silêncio, cumpra-se o § 5º do art. 475J do CPC. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2905 Processo 0001346-62.2019.8.26.0408 (processo principal 0000083-64.1997.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Fábio Moia Teixeira - Vicente Bezerra Costa - Fls. 46: acolho o pedido de bloqueio de valores por meio eletrônico junto ao sistema BACENJUD. Sem dar ciência à parte contrária, providencie a ser

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 1446 (RTJ 191/922, Rel. p/ o acórdão Min. GILMAR MENDES), em ordem a viabilizar a incidência desse mesmo princípio sobre comportamentos de qualquer dos Poderes ou órgãos do Estado, para que se preservem, desse modo, situações já consolidadas no passado. É importante referir, neste ponto, em face de sua extrema perti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 825 Auto e Residência S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2379 918 Nº 2106926-78.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: AGUINALDO BATISTA DOS SANTOS (Justiça Gratuita) - Agravado: Denil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1939 edital, para efetuar o pagamento da pena de multa, no prazo de (10) dias, sob pena de execução forçada, nos termos do artigo 479 do Provimento CG 11/2015. Decorrido o prazo sem o pagamento da multa, expeça-se certidão à Procuradoria do Estado para inscrição na dívida ativa. Int. Ourinhos, 29 de janei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1364 976 sucessivo, o lapso prescricional não se renova mês a mês, devendo ser contado do momento em que se configurou a lesão ao suposto direito. Esta ação foi proposta em 2012, quando de há muito superado o prazo prescricional previsto no Decreto Federal de número 20.910/1932. POSTO ISSO, caracterizada a prescrição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 2788 CITAÇÃO, em face do oficial haver se dirigido ao endereço indicado, e lá estando foi informada pelo zelador Sr. Jorge Santos Silva, que no condomínio não reside ninguém com o nome do requerido, que desconhece a pessoa do requerido - Cód. 14-”a” do CPDOE.) - ADV LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO OAB/SP 21