Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 2033 Processo 0007682-17.2018.8.26.0053 (processo principal 0000795-85.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Flávio Ferreira da Costa - VISTOS. Fls. 362/364 e 367/370 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A Administração enfim noticiou C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 849 autuados em apartado. Portanto, caso queira defender sua posição, ajuízem os terceiros ação própria de embargos de terceiro, por dependência a esta execução, na qual poderão deduzir pedido de tutela provisória. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO CAVALHEIRO MARCONDES (OAB 36522/PR), ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1753 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0749/2019 Processo 0000296-96.2019.8.26.0053 (processo principal 0124908-92.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anderson Eduardo Yokoda - - Ronaldo Saltão Pereira - VISTOS. Fls. 45/46 - Cumprimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2002 Processo 0005886-54.2019.8.26.0053 (processo principal 1011372-71.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Cristina de Paula Xavier de Santana e outro - Vistos. Ante manifestação das exequentes quanto aos documentos de fls. 79/84, dou por cumprida a obrigaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1963 da litisconsorte RAULINDA AMORIM PERY, nos termos do art.688, II, do CPC, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anotem-se no SAJ os habilitandos. 11-) Fls. 1817/1847: Defiro o pedido de tramitação prioritária aos exequentes (habilitantes) que preenchem o disposto no artigo 1048, inciso I, do CPC c.c. Ariti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2958 a Fazenda Pública - Ronaldo Tovani - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a) Fazenda do Estado de São Paulo para pagamento do débito no valor de R$1.425,08 (data-base 07/12/2021), via portal, conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, bem como para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 1389 apresente IMPUGNAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias úteis diretamente nos autos, independente de incidente, defeso embargos à execução, concentrando toda matéria de defesa que entender pertinente. Após eventual processamento da impugnação somente será admitida discussão sobre temas supervenientes ao ora decidi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 822 passíveis de constrição, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil determino a suspensão do curso do processo de execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a fluência do lapso prescricional. Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano sem que sejam encontrados bens penhoráv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 833 efetue o pagamento do valor referido no parágrafo acima, anotando-se quedecorridos 60 dias de sua intimação sem que ocorra a satisfação (conforme estabelecido no §2º do artigo1.098 das NSCGJ) deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no Sistema da Dívida Ativa - DAS (Decreto Estadual nº61.141/2015; O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2395 1272 de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Vistos. Fls. 1282: O credor noticia cumprimento satisfatório da obrigação e nada mais ter a requerer nesta demanda, razão pela qual dou por satisfeita a execução e decreto a extinção do processo. Ao trânsito em julgado, arquivem-se os autos,