Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1659 1753 Francisco Carlos Libardi - Certidão de fls. 176: (Certifico e dou fé que transcorreu “in albis” o prazo para CONTESTAÇÃO por parte da requerida), manifeste-se, o requerente, no prazo de dez dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: SINÉA RONCETTI PIMENTA (OAB 279410/SP), FABIO STEFANO MOTTA AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 2792 408.01.2010.013582-8/000000-000 - nº ordem 1750/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - T. C. Z. R. X B. V. R. - Fls. 110 - Fls. 104/105: defiro. Expeça-se mandado para livre penhora de bens e avaliação. Se não ultimada a constrição, proceda o oficial de justiça na forma consignada no § 3º do a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 606 2699 Processo 053.09.007754-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA OLIMPIA BORCYS - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Fls.305/311: Recebo a apelação da autora no duplo efeito. Vista à parte contrária para contra-razões. Após, com as cautelas de estilo subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 514 Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro CASTRO FILHO SubprocuradorGeral da República Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO DIAS TEIXEIRA Secretária Bela. SOLANGE ROSA DOS SANTOS VELOSO CERTIDÃO Certifico que a egrégia TERCEIRA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nest

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 537 2187 Processo 053.09.009507-6 - Procedimento Ordinário (em geral) - Auto Posto São João do Canindé Ltda. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, no prazo de dez dias. Em caso negativo, especifiquem provas, em dez dias, justificando sua pertinência, sob

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 781 Tabelião de Protesto de Letras e Títulos com vencimento dia 31/07/2019, relativa à duplicata mercantil 0234485801 no valor principal de R$ 11.443,00. Determino, outrossim, que a requerida se abstenha de efetuar qualquer cobrança à autora, até decisão final da lide Serve cópia da presente decisão de ofício, basta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2712 dias, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia, até o limite de R$ 10.000,00.Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, oficie-se ao Detran, na forma exarada em sentença.Intime-se. - ADV: IEDA MARIA DOS SANTOS GIMENES LOPES (OAB 305037/SP) Processo 0002220-81.2018.8.26.0408 (processo principal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1372 Processo 0018382-67.2009.8.26.0053 (053.09.018382-0) - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios Alzivaldo Guimarães e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls. 669/678: Ciência aos autores sobre os documentos juntados pelo CAF, informando que será providenciada a retificação da a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1476 excepcionais. Tome-se por parâmetro a AÇÃO RESCISÓRIA, que é espécie já conhecida do fenômeno de relativização da coisa julgada. A jurisprudência sedimentada em torno da rescisão da coisa julgada é e continuará sendo firme em evitar que a pretexto de rescisão ou revisão haja propriamente destruição da se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2064 2128 JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0048/2016 Processo 0000632-10.2016.8.26.0408 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Lesão Corporal - J.P. R.R.S.J. e outro - Vistos. Fls