2.371 resultados encontrados para francisco carlos lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1195 1872 SOEIRO (OAB 222313/SP) Processo 0009701-24.2010.8.26.0005 (005.10.009701-9) - Interdição - Tutela e Curatela - M. A. B. P. - M. do C. B. - C 1068. Vistos. 1- Ao contador para cálculo de eventuais custas, após, digam. 2- Ante a dificuldade de localizar o endereço da requerida (fls. 60/61), providencie a requerente o comp
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 2286 Processo 0003585-56.2011.8.26.0008 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - STA Comercio de Bolsas Ltda e outros - Banco Bradesco S/A - O extrato bancário não comprova a situação de pobreza das partes. De qualquer forma, indefiro o pedido de justiça gratuita à pessoa jurí
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Banco Itaucard S/A - De ordem, em conformidade com o Art. 1º, XIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos arts.350 e 351 do CPC, manifestar-se sobre as Contestações de Pág.(s) (106/109 e 218/240) e documentos às Pág.(s) (110/158 e 241/310). ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 1007A/ AM) - Processo
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 2023 tais serão analisadas, por ocasião da sentença. Nesta fase inicial, antes da produção da prova, não vislumbro a ocorrência de nenhuma das hipóteses do artigo 397 do CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.719/08.Assim, nos termos dos termos do artigo 400 do CPP, designo audiência de in
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 1664 dos bens do espólio de FRANCISCO CARLOS LIMA 02. Fls. 186/187 e 188/192: homologo e adjudico os respectivos quinhões, com ressalva de erros, omissões e direitos de terceiros. Transitada em julgado, e nos termos do artigo 1.031, § 2º do Código de Processo Civil, expeça-se formal e mandado de levantamento referente
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1393 286 seguradora. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0512.08.056801-1/001 Relator: DES DOMINGOS COELHO Data do Julgamento: 03/06/2009 Data da Publicação: 18/06/2009) SEGURO OBRIGATÓRIO. DPVAT. INVALIDEZ PERMANENTE NÃO CONFIGURADA. LAUDO MÉDICO NÃO COMPROVA A INCAPACIDADE DO AUTOR, EM CARÁTER DEFINITIVO E PERMANENTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO MANTIDA.
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1210 257 da correção do nome do réu Banco J Safra S/A no registro dos autos digitais no sistema SAJ. Nesse ponto, ressalte-se que a correção já se encontra realizada na presente sentença. 3.2) Indefiro o benefício da gratuidade judiciária requerido pelo réu Felipe Ciryno de Alencar. 3.3) Indefiro as questões preliminares de ilegitimidade passiva suscitadas por um e outro réu.
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 1348 parcelas vincendas, de modo a atender a previsão contida no art. 2º, parágrafo 2º da Lei 12.153/09. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. Intime-se. - ADV: IARA MARIA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 93864/SP) Processo 1040066-79.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível -
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2190 527 processo n. 0102164-08.2017.8.06.0001, em tramitação na 27ª Vara Cível desta comarca de Fortaleza. Expeça-se mandado de penhora. Publique-se no DJe. ADV: RAFAEL SOARES MOURA (OAB 24806/CE) - Processo 0161523-49.2018.8.06.0001 (apensado ao processo 008739175.2005.8.06.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - REQUERENTE: A.B.N.N.L. - REQUERIDO: S.V.L.D. Intime-
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2164 373 do segurado. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DPVAT. NÃO REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA. AUSÊNCIA DO AUTOR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ERROR IN JUDICANDO. INTIMAÇÃO ENVIADA PELOS CORREIOS. AVISO DE RECEBIMENTO DEVOLVIDO COM ANOTAÇÃO DE “NÃO EXISTE O NÚMERO”. INTIMAÇÃO PESSOAL FRUSTRADA. CERCEAMENTO DE D