Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2215 evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo e para sua concessão, não poderá haver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. É uma medida excepcional. No mais, trata-se de ação de divórcio litigioso cumulado com pedido de alimentos, visita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2108 observados os termos dos Comunicados CG nº 1951/2017 e CG nº 390/2018, no que diz respeito à distribuição, que deverá ser realizada por peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 2060 e para que todos os efeitos legais surtam, o acordo realizado entre as partes na presente audiência. E, por conseguinte, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, c.c artigo 354, ambos do Código de Processo Civil, e por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. A prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 2207 autor. Certifique-se Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à patrona nomeada e aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. P.I.C. - ADV: ADRIANA GARCIA LIBA (OAB 328071/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2590 composto por 30 dígitos, obrigatório para a expedição da certidão de honorários. - ADV: CLEBER BUENO DA SILVA. (OAB 292716/SP), ROSICLÉIA ABREU DA SILVA (OAB 182023/SP) Processo 1000395-23.2020.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.C. - Vistos. Nos termos da manifestação min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2245 Gonçalves , RG nº 20.471.242-1 e CPF nº 100.532.728-97 , filiação Francisco Gonçalves e de Aparecida Soares Gonçalves falecido aos 07 de fevereiro de 2020. SERVINDO A PRESENTE DECISÃO COMO OFÍCIO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO PELO INVENTARIANTE DIRETAMENTE através do link: http://www.censec.org.br/Cad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1630 532 de reclusão, em regime fechado, e 21 dias-multa, com valor da diária de R$ 30,00 e valor total da pena de multa atualizado em consonância com o art. 49, § 2º, do Código Penal. Transitada esta sentença em julgado, comunique-se a presente condenação à Justiça Eleitoral em atenção o artigo 15, inciso I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1282 citação pessoal, por oficial de justiça, como se depreende do art. 829 (que se refere à expedição do mandado) e do art. 830, que se refere literalmente ao “oficial de justiça”. Aliás, a demonstrar que a regra é a citação por oficial de justiça, dispõe o § 2º: “Incumbe ao exequente requerer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2306 Solicito a(o) MM. Juiz(a) de Direito abaixo mencionado(a) providências para determinar a seguinte diligência em relação à carta precatória encaminhada àquele Juízo em 01/04/2020, para oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da parte ré, código de rastreabilidade sob n. 82520204139693. Encaminhe-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2291 CONCILIAÇÃO - CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, situada à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 550, Vila Tavares, Campo Limpo Paulista/SP. Ficam as partes advertidas que o não comparecimento na audiência de conciliação supra designada será considerado ato atentatório �