105 resultados encontrados para francisco carlos nery - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2277 - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP) Processo 0002738-14.2017.8.26.0115 (processo principal 1001374-24.2016.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Metais Comercial Ltda - Manifeste-se o requerente quanto à certidão negativa do Sr. Oficial de Ju
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2250 Processo 1001919-89.2019.8.26.0115 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.V.S. - A.L.M.S. - Vistos. Defiro ao réu os benefícios da gratuidade da justiça. Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.. Caso tenha o réu alegado ser parte ilegítima o
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1872 réu, devendo tal importância incidir sobre férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, excluindo-se as horas extras, FGTS (inclusive de verbas rescisórias). E, em caso de desemprego ou exercendo atividade autônoma arbitro alimentos provisórios, equivalentes a (meio) salário mínimo federal
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2775 (artigo 85 da Lei 13.146). No presente caso, verifica-se que os documentos juntados aos autos demonstram que o requerido sofre limitações que o impedem de exercer os atos da vida civil sem o apoio necessário. Ademais, as alegações expostas na inicial evidenciam que há uma determinada urgência na designa