105 resultados encontrados para francisco carlos nery - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3482 86 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA JUIZ DE DIREITO DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA ESCRIVÃ JUDICIAL ROSÂNGELA VITAL LEITE REIS EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0011701-80.2012.8.26.0084 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara, do Foro Regional de Vila Mimosa, Estado de São Paulo, Dr(a). Daniel Ovalle da Silva Souza, na forma da
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 339 117. 0006599-88.2012.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Rafael Martins Nunes da Silveira e/ou ISRAEL GONÇALVES MARTINS - Advogados(s): Lucas Scardino Fries (OAB 331068/SP), Antonio Fernandes Dias Junior (OAB 377807/ SP). 118. 0000585-15.2017.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos João Paulo Pereira e Sil
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3490 98 CAMPO LIMPO PAULISTA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SIMONE CÁSSIA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0355/2022 Processo 1002621-98.2020.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.N. - - M.N. - - M.A.R.S. - - M.N.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 339 117. 0006599-88.2012.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Rafael Martins Nunes da Silveira e/ou ISRAEL GONÇALVES MARTINS - Advogados(s): Lucas Scardino Fries (OAB 331068/SP), Antonio Fernandes Dias Junior (OAB 377807/ SP). 118. 0000585-15.2017.8.26.0048 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos João Paulo Pereira e Sil
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1219 999 242.931, Dr. CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA OAB/SP nº 78.090, Dr. MARCOS ROBERTO BONI OAB/SP nº 137.920, Dr. CARLOS EDUARDO THOMAZ DA SILVA OAB/SP nº 238.962, Dr. MARCELO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP nº 285.442, Dr. LEANDRO AUGUSTO GABOARDI OAB/SP nº 295.888. 0403/11 AP JUSTIÇA PÚBLICA X JONATAN LUIZ INÁCIO Ci
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1308 664 DEFENSOR RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS - Advogados: MARCUS VINICIUS ABUSSAMRA - OAB/SP nº.:92496; Processo nº.: 048.01.2011.010174-0/000000-000 - Controle nº.: 000800/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO CARLOS NERY - Fls.: 0 - à defesa para memoriais - prazo 05 dias. - Advogados: ELIZABETH GERA
técnico, SB-40, DSS-8030, DIRBEN 8030, PPP, dentre outros) a serem emitidos pelas empresas a quem foram prestados os serviços. Tais empresas devem elaborar e manter atualizados formulários abrangendo as atividades desenvolvidas pelo trabalhador e fornecer a este, quando solicitado, cópia autenticada destes documentos (art. 66, § 5º, Dec. 2.172/97), sob pena de multa (art. 250, Dec. 2.172/97 e art. 283, Dec. 3.048/99). Nesse quadro, em princípio, é descabida a produção da prova pericial
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 644 PAULO PELENS, já qualificado nestes autos, para, com fundamento no artigo 386, VII do Código de Processo Penal, ABSOLVÊLO da imputação prevista no artigo 129, § 9º, do Código Penal. Oportunamente, arquivem-se os autos.Publique-se e intime-se. Atibaia, 05 de abril de 2017.CAROLINA CHEQUE DE FREITASJuíza de Di
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1340 no art. 335 do Código Civil, na medida em que não houve recusa do credor em receber o pagamento ou dúvidas sobre quem deve recebê-lo. Assim, caso a parte autora pretenda depositar o montante em questão, poderá fazê-lo, por sua própria conta e risco, não havendo garantia alguma deste juízo quanto às pr
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 530 com relação à vítima Simone Aparecida Borghi. Anote-se.No mais, aguarde-se a audiência designada.Int. e dil. - Advogados: ADAUTO GALLACINI PRADO - OAB/SP nº.:146036; Processo nº.: 048.01.2009.004226-0/000000-000 - Controle nº.: 000396/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. A. A. - Fl