Caderno 2 - Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2052 1274 Joaquim Leandro Filho - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Por todo o exposto, e considerando o mais que consta dos fólios, JULGO PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AJUIZADA PELA PARTE EXECUTADA para reconhecer o excesso de execução e HOMOLOGAR os valores apresentados pela Parte Executada no importe total de R$ 20.482,75, sendo o principal correspondente a R$ 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 2945 “propter rem”, é possível sua constrição na execução. Como já se decidiu em caso análogo, “tratando-se de dívida proveniente de despesas condominiais, que constituem obrigações propter rem, a execução de débitos oriundos do imóvel alcança o próprio bem, admitindo-se a constrição, me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 999 84314/SP) Processo 1002493-21.2015.8.26.0320 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - IF Representação Comercial S/C Ltda - TELEFÔNICA BRASIL SA - Vistos. Manifeste-se a autora em 10 (dez) dias, acerca da contestação apresentada. Intime-se. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1539 332 interposto pela parte autora visa a desconstituir sentença que julgara improcedente a ação ordinária por ela aforada. Todavia, a pretensão dos Apelantes esbarra no enunciado sumular nº 339, oriundo do Supremo Tribunal Federal, que prescreve que “Não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3611 Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiados nestes mesmos autos, por meio de simples petição, prosseguindose, assim, a execução. Intime-se. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP) Processo 1025077-74.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sebastiao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4307 ilíquida ou improcedente: 5% do valor da causa ou 10 UFESPs, (o que for maior). Ainda deverá ser recolhida a Taxa CPA DARE 304 (mandato judicial). Em caso de dúvida, deverá ser consultado o Parecer 2010/206-J da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, bem como o portal do TJ-SP (www.tjs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3010 Dias Ribeiro - BANCO DO BRASIL S/A - - Digital Banks Pagamentos S.A - - Rádio e Televisão Record S.A. - - Rádio e Televisão Bandeirantes S/A e outro - Vistos. Fls. 82/104: Providencie o corréu Banco do Brasil a regularização de sua representação processual, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LEONARDO PEREIR

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior para manifestação ao julgamento antecipado da lide (item. 52.1). Alegações Finais do autor (item. 58.1). Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório. Decido. DO MÉRITO Consoante relatado, a autora ajuizou ação pleiteando a condenação da autarquia a fim de implantar o benefício de prestação continuada, 1(um) salário mínimo mensal, por se tratar de pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2012 167 LOFRANO (OAB 176435/SP), MYRTA MARIA DIB RAMOS SIQUEIRA (OAB 55291/SP), CESAR AUGUSTO LEITE E PRATES (OAB 296269/SP), CARMEN DIMA (OAB 206906/SP) Processo 0127928-18.2006.8.26.0100 (583.00.2006.127928) - Procedimento Ordinário - Propriedade Intelectual / Industrial - Nike do Brasil Comércio e Participações Ltda. - -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1732 Processo 1015712-25.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - IPORÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-EPP - CONCRELITE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - Manifeste-se o exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada. - ADV: MARCELO GAIDO FERREIRA (OAB 208418/