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francisco de araujo lima - Página 43

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452 resultados encontrados para francisco de araujo lima - data: 21/07/2025

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TJSP 25/10/2021 - Pág. 1769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1769 que pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Diante de tal fundamentação, como não há nulidade sem prejuízo e tendo em conta as limitações do setor de conciliação da Comarca, deixo para m

TJSP 02/12/2021 - Pág. 1980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1980 embargos de terceiros fundados em alegação de posse advindas do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido de registro, como dita a Súmula n. 84 do e. STJ. E, se admissível, não havendo dúvida acerca da autenticidade do contrato de gaveta e sobre a posse do bem, de boa-fé, só resta

TJSP 05/11/2021 - Pág. 1769 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1769 pesquisa de endereço. Defiro o prazo de 05 dias para recolhimento da taxa. Após, ao cartório para cumprimento. Realizada a pesquisa, dê-se ciência às partes quanto ao resultado, por ato ordinatório. 4- No silêncio quanto ao pagamento da taxa ou quanto ao resultado da(s) pesquisa(s), intime-se pessoalme

TJSP 26/10/2020 - Pág. 2816 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2816 sua genitora (Maria José Guimarães Pereira); f) do assento de nascimento de Maria Helena Ramos Araújo, para que dele passe a constar o correto nome de sua avó (Maria José Guimarães Pereira). Servirá cópia da presente decisão, assinada digitalmente e instruída com certidão de trânsito em julgado, como mandad

TJSP 02/07/2015 - Pág. 2063 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 2063 Ayres - Vistos. 1. Comprove o autor o recolhimento das diligências do oficial de justiça tendo em vista que o requerido reside em apartamento e certamente a carta de citação será recebida por terceiro. Prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 2. CUMPRIDO O ITEM 1, cite-se, ficando o(s) réu(s) advertid

TJSP 18/06/2014 - Pág. 1479 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1479 descontados a título “saúde empresa” nos extratos de fls. 18/27 referem-se a contribuições ou são oriundos de procedimentos. Por tais razões, indefiro o pedido de tutela pleiteado. 3. Deverá a autora comprovar o recolhimento das diligências referentes ao ato de citação das requeridas, informando se deseja qu

TJSP 26/01/2012 - Pág. 1435 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 1435 aumento neste se deu pelo atraso das rés em concretizar aquele). Pede as benesses da gratuidade processual. Para apreciação de tal pedido, deverá a autora comprovar sua necessidade financeira, com cópia das duas últimas declarações de imposto de renda, em 10 dias, observando-se que a Lei 1.060/50 deve

TJCE 25/04/2017 - Pág. 462 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1658 462 GOMES e INEZ DE OLIVEIRA GOMES.Custas, prejudicadas.Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.P.R.I. ADV: DANIEL LEAO HITZSCHKY MADEIRA (OAB 16158/CE) - Processo 0108971-44.2017.8.06.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Francisco Santiago - Pelo exposto, e considerando o que mais dos autos consta, e

TJSP 25/10/2022 - Pág. 1290 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 1290 PAULO EDUARDO FREDERICO (OAB 451970/SP) Processo 1015474-57.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Sandra Maria dos Santos - Dry Steam Brasil Comércio de Máquinas Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI e outros - Nos termos do art. 196, XXVIII, das Normas de Serviço da C

TJSP 15/06/2022 - Pág. 3128 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3128 Processo 1003011-42.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Túlio Barrozo Rossetti - Vistos. 1.- Cumpra efetivamente o determinado a fls. 66, especificando as cláusulas do contrato ou indicando, de modo claro, que a pretensão se refere apenas aos valores dispostos na tabela apresentada a fls.

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