Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): - DAMIAO VARELA SILVA - TRANSPORTES CIDADE DO NATAL LTDA ADVOGADO 2239 MARCOS ANTONIO SILVA DE ABREU DIANA PAULA BESSA MAIA FERNANDES(OAB: 12338/RN) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0000470-90.2016.5.21.0024 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE BARBOSA FILHO RECORRENTE CHARLES WILSON DA SILVA DE LEMOS ADVOGADO LUIZ ANTONI

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 ADVOGADO 1). Destarte, atribuo força de ALVARÁ JUDICIAL à presente para RÉU determinar à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL que efetue o ADVOGADO levantamento de toda a importância depositada na conta recursal ADVOGADO deID. b1e6824 - Pág. 1 a 4 (Valor Histórico: R$ 31.572,98) ADVOGADO devendo, de imediato,proceder o recolhimento da quantia de R$ 8.513,43, mais juros e co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1700 dívida cabente ao Estado, para as providências cabíveis. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se. Int. Monte Aprazível, 10 de junho de 2013. MILENA REPIZO RODRIGUES Juíza Substituta em exercício [Obs: custas já recolhidas pelo embargado]. - ADV LUIZ PEDRO MANTOVANI OAB/SP 228695 - ADV LOURIVAL JUR

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4581 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Identificação Execução contra a responsável subsidiária - Desconsideração da personalidade jurídica da responsável principal e execução dos AGRAVO DE PETIÇÃO nº 0000509-88.2014.5.21.0014 (AP) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO bens pessoais dos sócios. A teoria da desconsideração da personalidade jurídi

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 404 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0137303-94.2012.8.06.0001 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal, Do Sistema Nacional de Armas e Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: Ministério Público Estado do Ceará Adolescente infrator: Francisco de Assis Laurentino Ferreira e outros O Dr. Francisco

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4587 II - FUNDAMENTOS DO VOTO I - RELATÓRIO Conheço do agravo de petição, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Trata-se de agravo de petição interposto por Petróleo Brasileiro S/A, litisconsorte, opostos nos autos da reclamação trabalhista movida por Francisco de Assis Laurentino do Monte, sendo reclamada principal a EMPERCOM Empresa de Montage

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4592 II - FUNDAMENTOS DO VOTO I - RELATÓRIO Conheço do agravo de petição, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Trata-se de agravo de petição interposto por Petróleo Brasileiro S/A, litisconsorte, opostos nos autos da reclamação trabalhista movida por Francisco de Assis Laurentino do Monte, sendo reclamada principal a EMPERCOM Empresa de Montage

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4582 Conheço do agravo de petição, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Trata-se de agravo de petição interposto por Petróleo Brasileiro S/A, litisconsorte, opostos nos autos da reclamação trabalhista movida por Francisco de Assis Laurentino do Monte, sendo reclamada principal a EMPERCOM Empresa de Montagem e Serviços Gerais Ltda., buscando a ref

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 4580 Assinatura Acórdão DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator Isto posto, em sessão ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Rêgo Júnior, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Barbosa Filho e Ricardo Luís Espíndola Borges e Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do(a) Represent

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 600 abril e maio de 2022 e ainda assim de no máximo 3 dias de atraso. Art. 461. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, Entendo, assim, que a situação não teve a gravidade suficiente para prestado ao mesmo empregador, no mesmo estabelecimento provocar o abalo moral alegado pelo autor, de modo que é empresarial, corresponderá igual salário, se