Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 65 para as providências cabíveis.Belém/PA, 27 de novembro de 2019. DES.LUIZGONZAGA DA COSTANETORelator Número do processo: 0808966-88.2019.8.14.0000 Participação: PARTE AUTORA Nome: FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS OAB: 5.019/TO Participação: PARTE AUTORA Nome: GIOVANNA GAUDIOSO Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO DE A

Diário da Justiça ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6926/2020 - Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 58 27381/PA Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLOS AIDO MACIEL OAB: 7009/PA Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO No uso de suas atribuições legais, o Secretário Judiciário INTIMA HD COMERCIAL DE TECIDOS LTDA para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaraçã

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 56 exposto, o impetrante requer a concessão imediata de liminar,para determinar a autoridade coatora, proceda à autorização para a homologação da inscrição preliminar e em definitiva do Impetrante para que dispute em igualdade de condições com os outros candidatos, já que entregou a documentação hábil e necessária.É o essencial relatório.Decido.Compulsando os autos, constato que o presente

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 - HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA - NN SERVICOS EM LIMPEZA E JARDINAGEM LTDA - WILLIAN DOS SANTOS MACEDO 6927 BONASSA - OAB: SP299570-D, a proceder o levantamento da importância de R$.529,21 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS e VINTE E UM CENTAVOS), acrescida de juros e correção monetária, valor proveniente do depósito ID 081380000004254389efetuado no

Diário da Justiça ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6769/2019 - Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 40 concretização da inscrição, assim descrito: 6.2.4 O pagamento da taxa de inscrição preliminar, por si só, não é requisito suficiente para o deferimento da inscrição preliminar. Presente essa moldura, levando em conta a vinculação ao instrumento convocatório, no momento em que o candidato se inscreve no concurso, adere aos requisitos nele previstos, a eles se submetendo, não havendo demon

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 38 de tutela provisória contra o poder público formulado pelo Município de Colares em litisconsórcio ativo com o Prefeito Municipal, Francisco Pedro Aranha de Oliveira (ID 2381070), contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Colares, que, em mandado de segurança impetrado pelo vereador Edson Vieira Rebelo, deferiu tutela de urgência para:?SUSPENDER o decreto 001/20

Judiciário ● 03/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2532/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 1372 desempenha função de advogado desde o dia 27/03/2017. PALMAS-TO, 2 de Agosto de 2018 Despacho Processo Nº RTSum-0001509-57.2018.5.10.0801 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS ADVOGADO ELIENE MARTINS DOS SANTOS TODAN(OAB: 5076/TO) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Alega que virtude de suas primeiras férias usufruídas, no período de 21 de maio de 2018 à

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 225 FSF/2 RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS RECORRENTE: JOSIANE RIBAS DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADA: KELEN CRISTINA WEISS SCHERER ADVOGADA: LAYS POSSE DE SOUZA RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-0000613-22.2016.5.10.0821 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE JOSIANE RIBAS RECORRENTE CAIXA ECONOM

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região DECLARAÇÃO DE VOTO 181 EMBARGADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS Acórdão Processo Nº RO-0000613-22.2016.5.10.0821 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE JOSIANE RIBAS RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS(OAB: 5019/TO) RECORRIDO JOSIANE RIBAS ADVOGADO LAYS POSSE DE SOUZA(OAB

Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2515/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 185 Acórdão Processo Nº RO-0000613-22.2016.5.10.0821 Relator FLÁVIA SIMÕES FALCÃO RECORRENTE JOSIANE RIBAS RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS MARIANO DOS SANTOS(OAB: 5019/TO) RECORRIDO JOSIANE RIBAS ADVOGADO LAYS POSSE DE SOUZA(OAB: 37116/GO) ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER(OAB: 27386-A/GO) ADVOGADO Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferrei