Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO A presença do preposto fica dispensada. Caso não haja ADVOGADO acordo, serão abertos os prazos de defesa, quesito, laudo e manifestação, bem como da audiência de instrução. Quanto a tais prazos, as partes não serão novamente intimadas já que todos serão fixados na própria audiência. Notificação Processo Nº RTOrd-0010530-95.2019.5.15.0

Publicações Judiciais II ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00465 ApReeNec 2306905 0016389-84.2018.4.03.9999 SP 10010464820178260022 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : HELENA LUCAS NARDIN ADV : SP162459 JANAINA DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : HELENA LUCAS NARDIN ADV REMTE : SP162459 JANAINA DE OLIVEIRA : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AMPARO SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00466 ApReeNec 2306393 0015885-78.2018.4.03.9999 SP 0006610932012826

Publicações Judiciais II ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E, NO MÉRITO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0465 ApReeNec-SP 2306905 0016389-84.2018.4.03.9999 10010464820178260022 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : HELENA LUCAS NARDIN ADV : SP162459 JANAINA DE OLIVEIRA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : HELENA LUCAS NARDIN ADV : SP162459 JANAINA DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE AMPARO SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU N�

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 7280 AUTOR Advogados: DIEGO PARRA VILELA LOURENCO - DECISÃO PJe-JT SP340704 RÉU Advogados: SERGIO EDUARDO MARTINS DE ANDRADE - MK SP197954 Vistos etc. Diante da duplicidade de autuação com os de nº 1143576.2014.5.15.0150, cancele-se esta autuação. Registre-se a solução da ata de audiência Após, arquivem-se. realizada em 17/12/2014. CRAVINHOS, Quinta-feira,

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Na audiência referida lhe é facultado fazer-se substituir por um preposto (empregado) que tenha conhecimento direto dos fatos, bem como fazer-se acompanhar por advogado(a), sendo que o não comparecimento à audiência poderá acarretar sérios prejuízos, presumindo-se aceitos como verdadeiros todos os fatos alegados pelo autor e constantes da petição inicial, nos termos d

Judiciário ● 23/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1712/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3506 comprovar por meio de documento hábil, doença grave ou outro motivo relevante para ausência da testemunha. f) AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO: dia 04 de agosto de 2015, às 09:40 horas. Não observadas tais determinações será presumida desistência em relação àquelas que não estejam presentes. Intimem-se. Caso as partes pretendam ouvir testemunha por CARTA Em 16

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3517 Intimado(s)/Citado(s): - ALGAR SEGURANCA ELETRONICA E SERVICOS LTDA - JOSE FRANCISCO DE LIMA CARVALHO - OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA B) para cumprimento das obrigações de fazer e pagar: até o dia 25/07/2019; C) O prazo COMUM de embargos pela reclamada e impugnação à conta de liquidação pelo reclamante será até o dia 25/07/2019; D) O prazo COMUM de resposta (aos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA PROCESSO :1001300-45.2019.8.26.0153 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luiz Veira de Sandes ADVOGADO : 228568/SP - Diego Gonçalves de Abreu REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :1001301-30.2019.8.26.0153 CLASSE :MANDADO

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 novo regulamento revoga vantagens deferidas anteriormente pelo PCCS/1995, em manifesto prejuízo, traduzindo alteração contratual ilícita, em violação ao art. 468 da CLT. Assim, quanto a esta matéria, entendo prudente o seguimento do apelo, por possíveldivergência da Súmula 51, I,do C. TST. DIREITO CIVIL / Obrigações / Adimplemento e Extinção / Compensação. Remun

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 Brasil Ltda. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 16/05/2014; recurso apresentado em 23/05/2014). Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho. Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenizaç