Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2080 Processo 0006294-12.2014.8.26.0153 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - James Henrique de Oliveira Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN - SP e outro - James Henrique de Oliveira - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.I. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), JAMES HENRIQUE DE O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2576 de fls. 21. Não veio aos autos certidão do tebelionato de Cravinhos para comprovar que a VR apontou a duplicata a protesto. Não há prova documental relativa à negociação, inclusive quem seria o responsável pelo pagamento dos emolumentos para cancelamento do protesto. Neste contexto, indefiro a antecipaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2033 devendo ser apreciadas por ocasião da decisão final, após regular instrução criminal. Portanto, em que pesem referidas alegações expendidas, RECEBO A DENÚNCIA ofertada contra WELINTON DAMACENO GALVAO E RENILDO FRANCISCO DE LIMA CARVALHO , por verificar a presença de elementos suficientes quanto à ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2641 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de páginas 54 e 453, do arrolamento sumário dos bens deixados por falecimento de LÚCIA DO VALLE NOGUEIRA, atribuindo aos nele contemplados, os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. Com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2362 - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), DIEGO BASSALOBRE GARCIA (OAB 321871/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GIANOTTI (OAB 292736/SP) Processo 1001193-98.2019.8.26.0153 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.S. - M.T.S. - Vistos. Comprove a autora que o va

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2641 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de páginas 54 e 453, do arrolamento sumário dos bens deixados por falecimento de LÚCIA DO VALLE NOGUEIRA, atribuindo aos nele contemplados, os respectivos quinhões, ressalvados eventuais erros, omissões ou direito de terceiros. Com o

Poder Executivo ● 20/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo raspando seu cabelo e sobrancelhas; CONSIDERANDO que sobre esses mesmos fatos, nos autos do processo criminal nº 000319149.2019.8.17.1130, o Aconselhado foi condenado como incurso nos artigo 129, §9º e no art. 140, §2º, ambos do CPB c/c a Lei nº 11.340/2006; CONSIDERANDO que, finalizada as diligências, a Comissão Processante ofertou relatório onde considerou o aconselhado CULPADO e INCAPAZ de permane