Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO LOPEZ BENITEZ - SP319460, JULIANA BIZIO DE SIQUEIRA - SP319775 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO LOPEZ BENITEZ - SP319460, JULIANA BIZIO DE SIQUEIRA - SP319775 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO LOPEZ BENITEZ - SP319460, JULIANA BIZIO DE SIQUEIRA - SP319775 Advogados do(a) EXECUTADO: MARCIO LOPEZ BENITEZ - SP319460, JULIANA BIZIO DE SIQUEIRA - SP319775 Vistos. Tendo em vista a inexistência de bens penhoráveis tornem os autos ao arquivo sobrestado nos termos do

Publicações Judiciais I ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(cinquenta e cinco) vezes, em continuidade delitiva. Logo, não há contradição entre os fundamentos dos votos e as respectivas conclusões, no sentido de que, tendo o MPF denunciado o embargante pela prática desse delito em continuidade delitiva e, posteriormente pugnado por sua condenação em apelação, ante sua absolvição pelo juízo a quo, o fez nos termos da denúncia. 4. É patente, portanto, que estes novos embargos de declaração tratam do inconformismo da defesa quanto à motiva

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDISON DOS SANTOS(SP125000 - DANIEL LEON BIALSKI) X ELIZEU ALVAREZ DE LIMA(SP124516 - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO E SP130665 - GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE E SP172723 - CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAOLIO E SP221410 - LEONARDO MAGALHÃES AVELAR E SP227714 - RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES E SP246694 - FLAVIA MORTARI LOTFI E SP285552 - BEATRIZ DE OLIVEIRA FERRARO E SP305340 - LARA MAYARA DA CRUZ E RJ144384 - JULIA THOMAZ SANDRONI E SP367950 - GABRIELA RODRIGUES MOREIRA SOARES E SP3897

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Dê-se ciência ao (a) Autor(a) do desarquivamento dos autos. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.Intimem-se. 0003122-02.2014.403.6114 - CLAUDETE TEIXEIRA LIMA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS DA AGENCIA SAO BERNARDO DO CAMPO-SP Vistos. Ciência às partes da baixa dos Autos. Notifique-se a Autoridade Coatora do(a) v. acordão/decisão proferido(a). Após, remetam-se os presentes Autos ao arquivo, dando-se baixa na distribuição, observadas as f

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 41180 41181 41182 41183 41184 41185 41186 41187 41188 41189 41190 41191 41192 41193 41194 41195 41196 41197 41198 41199 41200 41201 41202 41203 41204 41205 41206 41207 41208 41209 41210 41211 41212 41213 41214 41215 41216 41217 41218 41219 41220 41221 41222 41223 41224 41225 41226 41227 41228 41229 41230 41231 41232 41233 41234 41235 41236 41237 41238 41239 41240 41241 41242 41243 41244 41245 41246 41247 41248 41249 41250 41251 41252 41253

Publicações Judiciais I ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...) Assim, em 22/07/2011, PEDRO AMANDO DE BARROS e ANDERSON FABIANO FREITAS, após terem recebido a primeira parcela da HAGAPLAN, no valor de R$ 239.974,45, repassaram parte dos valores para os profissionais integrantes da “equipe de conteúdo” (R$ 214.788,00) e retiveram para si “comissão” de R$ 25.186,45 (vinte e cinco mil, cento e oito e seis reais e quarenta e cinco centavos) como retribuição pelo papel de pessoa jurídica interposta. (...) Uma vez estabelecido, o esquema fraudu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A CEF apresentou Impugnação ao Cumprimento de Sentença, afirmando que os valores executados são mais do que os devidos em razão de não ter a parte autora descontados os valores já depositados pela CEF em junho de 2016, mediante depósito nos autos de R$ 4.549,27. Efetuado o depósito no valor de R$ 11.234,28, mas entende devido apenas R$ 8.224,26. O exequente apresentou manifestação à impugnação ao cumprimento de sentença, concordando com os cálculos apresentados pela CEF. Expeçam

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001544-62.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO REU: ADAIR SAAR, ELIAN SARAIVA BARBOSA DE SANTANA, LUCILENE APARECIDA FERREIRA FRANCA, VITOR MENDONCA DE SOUZA, GILSON FERNANDES RIBEIRO, LUCAS ROGERIO MARTINS Advogados do(a) REU: LILIAN GALVAO BARBOSA - SP423951, SIMONE MANDINGA - SP202991, RENATA SUZELI LOPES DOS SANTOS - SP349005 Advogados do(a) REU: JESSICA RAQUEL SPONCHIADO - SP353095, V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11179 SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATORIAS 0002951-40.2017.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007879-68.2016.403.6114) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1975 - FABIANA RODRIGUES DE SOUSA BORTZ) X FRANCISCO DE PAIVA FANUCCI(SP173413 - MARINA PINHÃO COELHO ARAUJO E SP184105 - HELENA REGINA LOBO DA COSTA E SP271909 - DANIEL ZACLIS E SP337379 - ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA E SP347927 - VALERIA KASSAI E SP358031 - GABRIEL BARMAK SZEMERE E SP314199 - DANIEL GERSTLER E SP385016 -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11179 SEQUESTRO - MEDIDAS ASSECURATORIAS 0002951-40.2017.403.6114 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0007879-68.2016.403.6114) JUSTICA PUBLICA(Proc. 1975 - FABIANA RODRIGUES DE SOUSA BORTZ) X FRANCISCO DE PAIVA FANUCCI(SP173413 - MARINA PINHÃO COELHO ARAUJO E SP184105 - HELENA REGINA LOBO DA COSTA E SP271909 - DANIEL ZACLIS E SP337379 - ANDRE RICARDO GODOY DE SOUZA E SP347927 - VALERIA KASSAI E SP358031 - GABRIEL BARMAK SZEMERE E SP314199 - DANIEL GERSTLER E SP385016 -