Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 904 PJE PJE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário(a): OTAVIO BRITO DE OLIVEIRA RUA TOCANTINS, S/N, Rod. Norte-Sul, atrás da sede da Justiça Fica a parte indicada no campo " DESTINATÁRIO" notificada para Federal, INFRAERO, MACAPA/AP - CEP: 68908-058 TEL.: (96) comparecer à audiência que se realizará no dia 14/07/2021 às 40096419 - EMAIL: [email protected].

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 782 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3bdaf02 proferido nos autos. DESPACHO I. Tendo em vista a manifestação da requerente de id 84a0168, dêse ciência à outra parte, para que comprove o pagamento da 8ª parcela do acordo, inclusive com a respectiva multa caso paga em atraso, no prazo

Poder Executivo ● 12/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCVII • No 86 Recife, terça-feira, 12 de maio de 2020 Governo de Pernambuco decreta quarentena em cinco municípios da RMR Medida vai ser aplicada nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe e São Lourenço da Mata, no período de 16 a 31 de maio. E m decisão que visa aumentar os índices de isolamento social na Região Metropolitana, o Governo do Estado decretou a quarentena, ampliando as medidas de prote

Caderno 2 - Judiciário ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 586 160 Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO APELAÇÃO 22098-92.2000.8.06.0112/1 - 1ª VARA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ( COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE ) Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado : FRANCISCO NOBERTO DE LIMA DEFENSOR PÚBLICO - IRANILDO ALVES FEITOSA Relator(a): Des. FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO Revisor(a): Des. HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO APE

Poder Executivo ● 07/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCIV • N0 5 VISTORIA NO PERCURSO DO GALO DA MADRUGADA Representantes da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), das Polícias Militar, Civil e Cientifica, como também do Corpo de Bombeiros Militar, realizaram na manhã de ontem (6), inspeção por todo o percurso do Galo da Madrugada. Durante a vistoria, a Prefeitura do Recife, através da Emlurb, da Celpe, além das empresas de telefonias móveis e de TV a cabo, estiveram presentes para acompanhar toda fiscalização. “

Caderno 2 - Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 973 52 tratamento ambulatorial, razão por que, ex officio, determino se proceda à mencionada conversão. 7. Parecer da Procuradoria Geral de Justiça pelo improvimento do apelo. 8. Recurso conhecido e improvido. Modificada, de ofício, a medida de segurança aplicada para tratamento ambulatorial. Decisão unânime. ACÓRDÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Crim

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3721 "Não sendo caso de arquivamento e tendo o investigado confessado formal e circunstancialmente a prática de infração penal Retornando à obra emcabeçada por Ada Pellegrini Grinover, ao sem violência ou grave ameaça e com pena mínima inferior a 4 examinar o art. 89 da Lei nº 9.099/95, que trata da suspensão (quatro) anos, o Ministério Público poderá propor

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3743 Ministério Público para a análise da necessidade de ao investigado. Basta notar que se o investigado não cumprir o complementação das investigações ou o oferecimento da denúncia. avençado, a consequência não será a sua condenação, nem o § 10. Descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo prosseguimento da instrução penal. Pelo contr�

Poder Executivo ● 19/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Ano XCIV • N0 13 Recife, quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO BIÊNIO 2017-2019 Governador recebe novo procurador-geral de Justiça Estado vai continuar alinhado com a Justiça do Trabalho Na oportunidade, Paulo Câmara reforçou a necessidade de um trabalho alinhado entre o Governo do Estado e os Poderes Constituídos. A solenidade de posse da nova mesa diretora do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Região ser�

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 10 de novembro de 2018 Ano XCV • N0 209 – 3 TCE homenageia Governador com Medalha do Cinquentenário A honraria foi concedida a Paulo Câmara, na última quinta-feira (8), durante a solenidade de encerramento das comemorações do Jubileu de Ouro da Instituição. governador Paulo Câmara foi agraciado, na última quintafeira (8), com a Medalha do Cinquentenário do Tribunal O de Contas do Estado (TCEPE). A honraria int