Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 903 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO GISELLI LIMA DE SOUSA TAVARES DIRETOR(A) DE SECRETARIA JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1705/2019 ADV: SERGIO MACIEL PINHEIRO (OAB 31736/CE) - Processo 0002211-38.2019.8.06.0151 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Casamento - REQUERENTE: J.P.O.C

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2250 903 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ JUIZ(A) DE DIREITO GISELLI LIMA DE SOUSA TAVARES DIRETOR(A) DE SECRETARIA JORGE LUIZ FREIRES VIEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1705/2019 ADV: SERGIO MACIEL PINHEIRO (OAB 31736/CE) - Processo 0002211-38.2019.8.06.0151 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Casamento - REQUERENTE: J.P.O.C

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 774 PRAZO (15) DIAS PROCESSO 028034-82.2017.8.06.0151 O Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa , Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, por nomeação legal etc., FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 3ª Vara um Processo de Apuração de Ato Infracional, tombado sob

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 774 PRAZO (15) DIAS PROCESSO 028034-82.2017.8.06.0151 O Dr. Adriano Ribeiro Furtado Barbosa , Juiz de Direito Auxiliar respondendo pela 3ª Vara da Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, por nomeação legal etc., FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 3ª Vara um Processo de Apuração de Ato Infracional, tombado sob

Caderno 2 - Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2570 963 Processo 0000514-41.2000.8.06.0088 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - AUTOR FATO: José Morais Sousa Neto e outro - Ante o exposto, declaro a extinção da punibilidade de MARIA JOSÉ BATISTA DANTAS, pelo cumprimento da obrigação imposta e determino que não conste dos registros criminais, exceto para fins de requisição judicial. Sem custas. Registre-se.

Caderno 2 - Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2815 1266 Welithon Alves de Mesquita Juiz de Direito COMARCA DE QUIXADA - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADA JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE QUIXADÁ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2022 ADV: FRANCISCO JACKSON PERIGOSO DE OLIVEIRA (OAB 32279/CE) - Processo 0070267-26.2019.8.06.0151 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violência Dom�

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2783 835 termos determinado no despacho de pág. 197, para que junte aos autos a notificação de renúncia ao réu, uma vez que não compete ao Poder Judiciário essa atribuição. Alertem-se de que, nos termos do art. 5º, §3º, da Lei 8.906/94, devem continuar representando o mandante até 10 (dez) dias após a notificação. Uma vez que o réu Francisco Edgledson Silva Fernandes,

Poder Executivo ● 26/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº 574. O SECRETARIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, com base no uso das atribuições e considerando o art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de outubro de 2015; RESOLVE: I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades cometidas por licitantes no Processo Licitatório abaixo relacionado, que será conduz

Poder Executivo ● 02/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIX Ć NÀ 169 0040609165.000082/2022-81 2300001058.001505/2022-81 2300011672.002560/2022-02 2300011672.002392/2022-47 2300001058.000794/2022-09 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Simone Morosini Sonia Regina Pinto Albuquerque Tonia Maria da Silva Campos Vivian Maria do Nascimento Wellington Luiz Da Silva 2316595 180 2° 29.09.2022 A Disposicao 2295008 30 2° 01.09.2022 Hosp.Getulio Vargas 2527740 30 1° 01.09.2022 2548372 30 1° 01.09.2022 2

Poder Executivo ● 24/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 204 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH Portaria nº 114/2019 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/2007 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/2008, RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 40 (quarenta) dias o prazo do Grupo de Trabalho para analisar o requerimento objeto do Ofício DPR nº 537/2019, onde solicitou-se dos parques eólicos apresentar soluções em decorrênc