Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 906 MONTENEGRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). ALENCAR ROLIM, apresentou laudo pericial conclusivo (Id. Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. bd406ca), com parecer que não existem condições técnicas de insalubridade. DESPACHO Certifico que foi designada Audiência de instrução para o dia 10 de Fevereiro de 2020, às 10h10min. Vistos etc. C

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 907 RECLAMADO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA(OAB: 10587/CE) VANLEY ALVES ALENCAR ROLIM Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ATSum-0001556-54.2019.5.07.0033 RECLAMANTE FRANCISCO EDNEY DE SOUZA COSTA ADVOGADO CARLOS ALBERTO CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB: 38491/CE) RECLAMADO AQUALINA INDUSTRIA E COMERCIO DE AG

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 1491 DE ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM arguida pela parte ré e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil/2015, revogando a liminar deferida no bojo da ação. Condeno o requerente ao pagamento das custas e honorários advocatícios, ora fixados em 10% do valor da causa (nos termos do art. 90, caput, do CPC/2015), suspendendo-

Caderno 2 - Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2837 1032 Relator(a): Des.(a) Pedro Aleixo, 16ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 26/01/2017, publicação da súmula em 30/01/2017) “PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973 NÃO CONFIGURADA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. PENHORA. BACENJUD. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE, EM REGRA. INTELIGÊNCIA DO ART. 53 DA LEI 8.212/1991. 1. A alega

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SENTENÇA Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 852, I. FUNDAMENTAÇÃO Cuida-se na espécie de Reclamação Trabalhista ajuizada sob o rito 907 Notificação Processo Nº ACum-0000101-54.2019.5.07.0033 RECLAMANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE MARACANAU,MARANGUAPE E PACATUBA-SINCOMMAP ADVOGADO ROG

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2861 980 de advogado legalmente habilitado, a presente Cautelar Inominada c/c Pedido Liminar, preparatória para posterior ação de Obrigação de Fazer, objetivando a suspensão do pagamento das parcelas vincendas até a efetiva entrega do loteamento. Asseveram que: a) a) em 13.11.2012, celebraram contrato com a parte requerida para aquisição dos lotes 29A, 28A e 30B da quadra 16 do

Caderno 2 - Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2946 875 no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas processuais de fl. 151 (DARE-SP) emitidas na carta precatória nº 102878438.2022.8.26.0021, protocolada no Setor de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca de São Paulo, providenciando a juntada do comprovante de pagamento no juízo deprecado. Exp. Nec.. ADV: NEI CALDERON (OAB 33485/CE) - Processo 0012468-64.2018.8.06.0117 - Ex

Caderno 2 - Judiciário ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2848 842 INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2022 ADV: DEJARINO COSTA DOS SANTOS FILHO (OAB 13705B/CE) - Processo 0051759-66.2021.8.06.0117 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - EXEQUENTE: Fort Autos Comercio de Veiculos Ltda Me - Tratam os presentes autos de execução de título extrajudicial em que, expedidos os mandados de cita�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 970 prazo de 10 (dez) dias (adjudicação ou alienação), bem como intime-se o devedor, na forma e para os fins do art. 841 do CPC. Expedientes necessários. ADV: SÉRGIO SCHULZE (OAB 7629/SC) - Processo 0052195-59.2020.8.06.0117 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a. - Pelo expost

Diário Oficial ● 25/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92 DIÁRIO OFICIAL Nº 33902 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE Nº 6/2019-029 CONTRATO Nº 2105003/2019. Contratante: Município de Capanema/ Prefeitura Municipal. Contratado: Francisco Edney de Souza sob o CPF nº 450.695.142-53 Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais como engenheiro de controle e automação. Fundamento Legal: ART. 25, Inciso II c/c Art. 13 Inciso I e III da Lei nº 8.666 de 2