Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 se restrição de circulação sobre os veículos encontrados via RenaJud no ID 24056411 e expeça-se mandado de penhora, avaliação, intimação e remoção ao depósito público. A parte atingida pela constrição deve ser intimada quanto à penhora e à avaliação, na forma do art. 841 e para os fins do art. 917, inc. II e seu §1º, do CPC (impugnação por penhora incorreta ou avaliação errônea n

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 N. 0700607-22.2018.8.07.0017 - EMBARGOS DE TERCEIRO - A: JUDITE CARDOSO DA SILVA. Adv(s).: DF32007 - ENILTON DOS SANTOS BISPO. R: COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Adv(s).: DF05951 - WALTER DE CASTRO COUTINHO. R: PEDRITA ROQUE DE LIMA ALCANTARA. Adv(s).: DF27497 - FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA, DF07849 - FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO. R: CARLOS MAGNO SANTANA COSTA. R: GILDA MARI

Caderno único ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Vara: Requerente: Advogado: 211 - DÉCIMA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA BANCO SANTANDER BRASIL SA DF028322 - RAPHAEL NEVES COSTA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.01.1.000416-3 ALEATORIA 09/01/2017 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 10496 - Promessa de Compra e Venda 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA ALCINO DOS SAN

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 Advogado(s) RAUL CANAL e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) APC-Apelação Cível 2011 01 1 230553-8 Aleatória ANGELO CANDUCCI PASSARELI SIGFREDO FARIAS ROCHA SIGEFREDO RODRIGUES ROCHA e outro(s) FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA E OUTROS FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA e outro(s) OS MESMOS CAIXA SEGURAD

Caderno único ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 135/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de julho de 2016 do art. 1010, §1º/CPC. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. Brasília - DF, terça-feira, 26/04/2016 às 13h15. JULGAMENTO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, para declarar a nulidade parcial da cláusula 5.4 (fl.61), no que se refere à tarifa de registro de contrato e tarifa de avaliação

Caderno único ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de maio de 2015 Agravante Advogados Agravado Advogados BANCO DO BRASIL SA Dr.(a) GUSTAVO AMATO PISSINI E OUTROS EURIDES PINTO Dr.(a) GUSTAVO ADOLPHO DANTAS SOUTO E OUTROS Num Processo Recurso Agravante Advogado Agravado Advogado 2013 01 1 017333-3 Agravo no Recurso Especial RES FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA - ASSEFAZ Dr.(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES MARCELO JACINTO DA SILVA Dr.(a)

Caderno único ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de novembro de 2018 2ª Turma Cível DECISÃO N. 0719020-89.2018.8.07.0015 - APELAÇÃO - A: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: EMIVAL DE ARAUJO. Adv(s).: GO2431800S - EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do De

Caderno único ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 que tenha informado ao agente de trânsito que estaria utilizando o citado remédio. 3. Com efeito, a despeito da recusa da recorrente em realizar o teste do bafômetro, que seria pertinente à tipificação penal para se aferir a quantificação do grau de alcoolemia, os notórios sinais de embriaguez constatados pelo agente de trânsito, bastam à autuação administrativa empreendida, conforme a exp

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 N. 0706359-60.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.. Adv(s).: RJ1252120A - PATRICIA SHIMA, DF3870800A - MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA. R: FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA. R: ZELIA MARIA MIRANDA COSTA. Adv(s).: DF27497 - FRANCISCO EXPEDITO MIRANDA DA COSTA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabine

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 Reserva e Proposta de Compra (ID Núm. 136528 ? Pág. 1/2) indica com clareza o valor do imóvel, bem como o valor pago pelo consumidor a título de comissão de corretagem. De igual forma, o Contrato de Promessa de Compra e Venda de Unidade Autônoma, na Cláusula 15.14 (ID Núm. 136544 ? Pág. 22), prevê que o ônus do pagamento da comissão de corretagem é do comprador, que declarou ter ciência d