70 resultados encontrados para francisco faustino de lima - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 676 Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade dou fé Esplanada, 2 de fevereiro de 2022. Analista Judiciário Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3869 ________________________________________ Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8000624-26.2021.8.05.0077 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: FRANCISCO FAUSTINO DE LIMA Advogado(s): JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS RECORRIDO: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A Advogado(s):MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA registrado(a) civilmente como MARIA EMILIA GONCALVES DE RU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 488 Intimação: Intimação para apresentar Réplica PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 8000805-61.2020.8.05.0077 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Esplanada Autor: Francisco Faustino De Lima Advogado: Jose Henrique Santana Santos (
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 879 Ressalve-se que não se vislumbra prejuízo à parte, pois a sua intimação antecipada para se manifestar em 5 (cinco) dias - art. 485, §1º, do CPC, pode ser substituída pela intimação da sentença, com prazo de 15 (quinze) dias para recurso, do qual cabe juízo de retratação - art. 485, §7º - restabelecendo o curso do processo se convencido o julgador que o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3872 JUIZADOS ESPECIAIS. AGRAVO INTERNO. CABIMENTO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO INOMINADO. HIPÓTESE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RESOLUÇÃO 02/2021 DO TJBA. MATÉRIA OBJETO DE RECURSO INOMINADO COM ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA TURMA RECURSAL PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. DECISÃO MONOCRÁTICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 915 DESPACHO ALDEMARA MARIA SANTOS BATISTA, nascida em 14/06/1991, e ANA CAROLINA MARIA SANTOS BATISTA, nascida em 20/11/1993. São maiores, portanto, razão pela qual deve ser regularizado o polo ativo. Concedo o prazo de 10 dias para que seja efetuada a regularização (intimação do autor via DJE), sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art. 7
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 4/ Página 928 INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 8000484-89.2021.8.05.0077 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUZA MARIA SANTOS DE ASSIS REU: POLICARD SYSTEMS E SERVICOS S/A Certifico que nesta data intimei, conforme Provimento CGJ – 10/2008 GSEC, e Decreto 880/2016, a parte para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. O referido é verdade dou fé Esplanada
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 677 Jurisdição: Esplanada Autor: Francisco Faustino De Lima Advogado: Jose Henrique Santana Santos (OAB:BA48621) Reu: Policard Systems E Servicos S/a Advogado: Maria Emilia Goncalves De Rueda (OAB:PE23748) Intimação: JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE COMSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E DA COMARCA DE ESPLANADA-BA FÓRUM MÓISES ÁVILA DE ALMEIDA, Nº 40 ,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3871 ensejando o abatimento no valor devido, declaração de quitação do contrato ou a necessidade de devolução do excedente, de forma simples ou em dobro, podendo haver condenação em reparação por danos morais, conforme o caso concreto. A modalidade de empréstimo via cartão de crédito com Reserva de Margem Consignável (RMC), é visivelmente nula, pois viola
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3616 Após, voltem conclusos para relatório de voto. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. ANA CONCEIÇÃO BARBUDA FERREIRA JUÍZA RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000981-13.2018.8.05.0044 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Soane Cardoso Da Silva